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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mar-2017Estabilização da tutela antecipadaCardoso, Luiz Eduardo Galvão MachadoDissertação
18-Abr-2017As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionaisSilva, Diogo Barbosa eDissertação
17-Abr-2017A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do código de processo civilOliveira, Thifani Ribeiro Vasconcelos deDissertação
29-Mar-2017A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito EmpresarialPoidomani, Isabella LuciaDissertação
17-Abr-2017A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no BrasilLima, André BarretoDissertação
17-Mar-2017O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de SalvadorSouza, Bruno Moitinho Andrade deDissertação
9-Mai-2017O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistasSantos, Rodrigo MaiaDissertação
27-Set-2017O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento fictoGondim, Marcelo AbdonDissertação
10-Mai-2017Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizanteQueirós, Etides Yuri PereiraDissertação
12-Abr-2017Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiçaMacedo, Maiara de SouzaDissertação

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