1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 51-60 de 214.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Jul-2019Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direitoSantos, Rafael Blusky Pinto dosDissertação
15-Mai-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”Maria Izabel Vasco de, ToledoDissertação
26-Ago-2014A mutabilidade do regime de bens no casamentoCanuto, Erica Verícia de OliveiraDissertação
29-Mar-2017A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito EmpresarialPoidomani, Isabella LuciaDissertação
14-Out-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadeCorcini Fernandez, Mariana AquinoDissertação
28-Abr-2015Repercussões do descumprimento do dever constitucional de convivência parental no direito de família: um estudo sobre a possibilidade da reparaçãoAngelini Neta, Ainah HohenfeldDissertação
28-Abr-2015Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalistaReis, Ângelo Maciel SantosDissertação
17-Abr-2017A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no BrasilLima, André BarretoDissertação
17-Mar-2017O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de SalvadorSouza, Bruno Moitinho Andrade deDissertação
23-Jul-2014A prevenção criminal em uma nova perspectiva: ações afirmativas como medida de redução da vulnerabilidade de egressos do sistema carcerário brasileiroSilva, Monica Antonieta Magalhães daDissertação

Busca facetada