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Resultado 601-610 de 622.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
15-Mar-2019	Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileiras	Ribeiro, Cássio Pitangueira Dias Icó	Dissertação
2013	Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção	Fahel, Márcio José Cordeiro	Dissertação
19-Dez-2018	A governança das águas na bacia do Rio São Francisco, em território baiano, sob a perspectiva da justiça ambiental	Khoury, Luciana Espinheira da Costa	Dissertação
2012	O estatuto do contribuinte no estado social	Santos, Luciano Roberto Bandeira	Dissertação
21-Ago-2018	Certificação de bem-estar animal na indústria de ovos	Lima, Yuri Fernandes	Dissertação
2009	A delimitação dogmática do conceito de homem como sujeito de direito no regramento jurídico brasileiro	Araújo, Ana Thereza Meireles	Dissertação
16-Dez-2021	A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonial	Jobim, Marcelo Barros	Tese
28-Mar-2017	Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica	Portella, Alessandra Matos	Tese
25-Jan-2019	Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo Brasil	Portela, Daniela Davis	Dissertação
17-Ago-2016	O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica	Santos, Isabela Santana dos	Dissertação