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25-Set-2024Os programas de cidadania por investimento e o “vínculo genuíno de nacionalidade”Figueirôa, Hugo RossiDissertação
29-Nov-2022Imposto de renda sobre lucros auferidos no exteriorMedeiros, João Maria Pegado deDissertação
14-Dez-2022Reconhecendo faces, enclasurando corpos terror racial, vigilância racializadora e o uso policial do reconhecimento facial na BahiaMonteiro, Pedro Diogo CarvalhoDissertação
17-Jul-2024A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penalRocha, Rebecca CerqueiraTese
11-Ago-2023Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd WhiteSantana, Natanael Nogá de SouzaDissertação
19-Nov-2021O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiroAlbuquerque, Leonardo Carvalho Tenório deDissertação
8-Abr-2022A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no BrasilBrito, Fernando de Azevedo AlvesTese
10-Ago-2023O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciaisGuedes, André Navarro SilvaDissertação
7-Dez-2023Corpos-denúncia: egressas do sistema prisional e suas escrevivênciasConceição, Cídia Dayara Vieira Silva daDissertação
13-Nov-2023Animais comunitários em condomínios edilícios: proteção jurídica e responsabilidade civilSilva, Juliana Nascimento daDissertação

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