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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiroResedá, SalomãoDissertação
2012A autonomia financeira do poder judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderesAbreu, João Paulo Pirôpo deDissertação
2013A participação do cidadão no sistema brasileiro de jurisdição constitucional: possibilidade de concretização dos direitos humanos sociaisSantos, Lília TeixeiraDissertação
2011A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencialGaspar, Danilo GonçalvesDissertação
2008Efeito vinculante e concretização do direitoAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti deDissertação
2008A função social das patentes de medicamentosFigueiredo, Luciano LimaDissertação
2013Justiça restaurativa e princípio da presunção de inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosaSantos, Lucas NascimentoDissertação
2009Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiroPassos, Ana Maria Maciel BittencourtDissertação
2013O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem públicaMagalhães, Tadeu VilasboasDissertação
2011A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciárioLudwig, Guilherme GuimarãesDissertação

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