Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
30-Set-2022 | Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulher | Amparo, Taysa Matos do | Tese |
20-Out-2021 | A força normativa da boa-fé objetiva | Hora Neto, João | Tese |
16-Dez-2021 | A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonial | Jobim, Marcelo Barros | Tese |