O que é educação democrática?

Abstract

Os quatro capítulos que compõem este livro foram escritos entre 1999 e 2002. Eles são resultado de investigações que venho desenvolvendo sobre educação, desenvolvimento humano e cidadania, a partir das reflexões da pedagogia humanista. Estas investigações foram iniciadas em 1996, e a parte aqui apresentada gira em torno de um único objetivo: a tentativa de definir o conceito de educação democrática e discutir os seus problemas na prática social. O capítulo um, O que é educação democrática?, foi publicado em julho de 2003 nos Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, de São Paulo. Este capítulo tem neste livro uma importância fundamental, pois ao discutir as relações entre escola e sociedade, coloca o esteio para as demais reflexões. Afinal, toda a discussão sobre educação democrática não tem sentido, se a educação não for compreendida como agência formadora potencialmente capaz de promover mudanças sociais, de duas formas distintas, pelo menos: formando novos tipos de subjetividades e contribuindo para ativar politicamente comunidades. Esta última influência é potencializada na medida em que a instituição educativa atue em interação íntima e intensa com as coletividades em torno de si. Este capítulo inicia fazendo uma discussão sobre a relação entre teoria e prática, tentando mostrar como esta não é uma relação determinista. Para isto, busca apoio na dialética culturalista de Theodor Adorno. Em seguida, desenvolve a discussão baseando-se nos conceitos e reflexões dos autores interacionistas, como Coulon e Dewey. Aqui eu procuro defender uma concepção interacionista de educação, tentando demonstrar uma autonomia relativa para esta prática social e os seus profissionais. Finalmente, eu busco definir o conceito de educação democrática que será utilizado ao longo do livro. O segundo capítulo, Ensinar e educar, também foi publicado previamente, na revista Teias, da UERJ, em janeiro de 2002. Aqui neste capítulo a intenção é discutir o que é educação, no sentido rigoroso do termo. Para alcançar este conceito, faz-se necessária uma verdadeira arqueologia conceitual, uma vez que o seu significado está em constante reconstrução, pois definir o que é e o que não é educação significa poder, ao influir no tipo de subjetividade formada. No enfoque racionalista próprio à pedagogia moderna, principalmente aquela de tendência mais ortodoxa, perdeu-se o significado mais pleno do termo educação, tornando-se esta sinônimo de ensinar, isto é, provocar aprendizagem. Aqui eu procuro mostrar que educar é bem mais do que isto, tendo a sua identidade definida pelo binômio desenvolvimento-aprendizagem, sem privilégios. Nesta linha reflexiva, eu defendo que as práticas centradas fortemente no currículo formal e no adulto não conseguem ser educativas. Neste ponto do estudo, eu também tento demonstrar que as possibilidades de estruturação de uma educação democrática exigem que se dê o salto de práticas de ensino para práticas educativas, pois a estruturação democrática e integral do sujeito, isto é, o processo pleno de formação humana, não pode ser alcançada apenas pelo trabalho no campo cognitivo. O terceiro capítulo, A pedagogia da experiência e sua importância em uma educação democrática, foi publicado em 2000 pelo periódico Educação em Revista, da UFMG. Ele tenta desenvolver algumas problemáticas colocadas nos capítulos anteriores, entrando na questão da importância da experiência para o ato educativo. Este objetivo é desenvolvido através de uma discussão sobre o processo de aprendizagem do conhecimento escolar, e sua relação com o conceito anteriormente discutido de educação democrática. O texto enfatiza o conceito de aprendizagem significativa. Neste ponto do livro eu tento mostrar que é impossível para o educando aprender um novo conhecimento sem mobilizar suas experiências prévias, fonte de sentido para qualquer aprendizagem humana. O quarto capítulo, Da liberdade à autonomia, foi publicado pela revista Educação e Pesquisa, da USP, em 2000. Ele representa uma tentativa de conclusão, sempre provisória, para uma questão colocada nos capítulos anteriores: os princípios teóricos para a estruturação, na prática, da autonomia da criança, questão fundamental e polêmica para uma educação democrática. Este capítulo inicia tentando fazer a distinção entre os conceitos de liberdade e autonomia, que freqüentemente são tomados como sinônimos. Contudo, termos clareza desta distinção é essencial, pois a autonomia não é uma qualidade inata do ser, mas precisa de estruturação. A estruturação da autonomia é uma travessia que precisa ser construída, entre a liberdade natural, inerente à natureza humana, e a capacidade da criança se auto-regular, na relação com as necessidades de seus semelhantes. Este processo é considerado aqui como resultante de um diálogo entre as potencialidades inatas da criança e os elementos externos ao seu eu: a cultura e as relações sociais. Quando esta interação não é coercitiva e nem permissiva, se dão as condições necessárias para a estruturação saudável do eu, isto é, o processo de formação humana, tomando este termo no sentido mais rigoroso e pleno de positividade. O livro se conclui, então, com uma visão positiva sobre as possibilidades de construção da autonomia, mas tenta mostrar, dentro dos seus limites e do seu horizonte teórico, que esta é uma possibilidade problemática. Isto se dá pela dificuldade do agir e do compreender democráticos, em uma sociedade altamente diretiva e permissiva, simultaneamente.