Requalificação urbana: entraves e desafios no bairro Lagoa Grande na cidade de Feira de Santana – Bahia (2000-2013)

Abstract

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências socioespaciais do processo de requalificação urbana e enfatizar o papel do Estado na configuração do espaço urbano tomando como referência o caso do bairro Lagoa Grande, na cidade de Feira de Santana no período entre 2000 e 2013. Desse modo, foi necessária a utilização de uma abordagem dialética levando em consideração o contexto histórico, econômico, social e as relações sociais que envolvem a formação do objeto de estudo desta pesquisa. Por abrigar um dos maiores assentamentos precários da cidade de Feira de Santana, o bairro Lagoa Grande foi contemplado por ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2007-2010. Tais ações estão inseridas no Eixo de Infraestrutura Social e Urbana que compõe o referido programa e que tem como uma de suas estratégias a melhoria das condições de vida ou espaço de moradia da população através de ações de requalificação urbana que visam à recuperação de áreas degradadas e ao reassentamento de famílias que vivem em áreas consideradas de risco. Assim, o assentamento precário conhecido como Favela da Rocinha se desenvolveu nas proximidades da Lagoa Grande que deu origem ao nome do referido bairro. A ocupação deste espaço ocasionou sérios problemas ambientais ao corpo hídrico, além da forma de moradia precária e ausência de serviços e infraestrura elementares. Portanto, fica evidente a necessidade de uma intervenção como a requalificação urbana deste espaço, com o objetivo de fornecer melhores condições de habitação, manutenção do patrimônio ambiental e benefícios ao espaço urbano local. No que se refere aos resultados da pesquisa observou-se que a requalificação urbana no bairro Lagoa Grande é complexa, pois envolve um número significativo de famílias que tiveram que passar por um processo de relocação com sérias implicações socioespaciais, uma vez que foram identificados entraves e desafios infraestruturais, sociais e econômicos, pois, o que se objetiva com esta intervenção urbana é garantir melhores condições ambientais e sociais. Entretanto, existem problemas a serem sanados como a falta de serviços importantes no novo ambiente de moradia dos relocados, além da morosidade das obras, o que pode contribuir para a reprodução de um espaço segregado.

ABSTRACT This study aims to analyze the socio-spatial consequences of urban renewal process and emphasize the role of the state in urban space configuration with reference to the case of Lagoa Grande neighborhood in the city of Feira de Santana. Thus, the use of a dialectical approach taking into account the historical, economic, social context and social relations involving the formation of the object of this research was necessary. As home to one of the largest precarious settlements of the city of Feira de Santana, the Lagoa Grande neighborhood was contemplated for shares of the Growth Acceleration Program (PAC ) from 2007 to 2010 . Such actions are inserted into the shaft of Social Infrastructure and Urban forming this program, which has as one of its strategies to improve the quality of life through urban renewal actions aimed at the recovery of degraded areas and the resettlement of families live in areas considered at risk. Thus, precarious settlement known as Favela da Rocinha developed near the Lagoa Grande that gave rise to the name of that neighborhood. The occupation of this space caused serious environmental problems to the water body, besides the form of poor housing and lack of basic services and infrastructure. Therefore, there is an evident need for an intervention such as urban redevelopment of this area, with the goal of providing better housing, maintenance of environmental assets and benefits to the local urban space. As regards the results of the research it was observed that the urban redevelopment in Great Pond neighborhood is complex because it involves a significant number of families who have had to go through a relocation process with serious socio-spatial implications, since barriers were identified and infrastructural, social and economic challenges, therefore, to the goal with this urban intervention is to ensure better environmental and social conditions. However, there are problems to be solved as the lack of important services in the new environment of the relocated house, besides the slowness of the works, which may contribute to the reproduction of a segregated space.