Colonial Comarca dos Ilhéus: soberania e territorialidade na América Portuguesa (1763-18080

Abstract

Esta pesquisa procurou compreender a dinâmica de produção e transformação do território da comarca de Ilhéus nas últimas décadas do período colonial. Criada em 1763, como conseqüência da anexação do território da antiga donataria de São Jorge dos Ilhéus pela Capitania Real da Bahia, a comarca insere-se no bojo de um amplo processo de redesenho das fronteiras da colonização portuguesa no continente americano durante a segunda metade do século XVIII, voltado não apenas para a consolidação de seus limites exteriores, como também para uma nova lógica de gestão do território colonial, notadamente sobre aquelas áreas em que o domínio português ainda não tinha se efetivado por completo. Sob este viés, os processos de ocupação e ordenação do território da comarca são pensados como campo privilegiado de disputas entre segmentos diversos da sociedade colonial, revelando a emergência de práticas territoriais fortemente recortadas por relações de poder. Através do manuseio das fontes – documentos legais, correspondências, registros cartográficos e relatos e memórias históricas – buscou-se identificar tensões sociais construídas em torno do processo de institucionalização territorial e discursiva da comarca, bem como diferentes estratégias adotadas pelos sujeitos históricos face à nova configuração de poderes estabelecida naquele território, com destaque para a introdução de um novo agente do poder metropolitano naquele contexto, os ouvidores de comarca. In this research an endeavor was made to understand the dynamics of production and transformation of the territory of the Comarca of Ilheus during the last decades of the colonial period. Created in 1763, as a result of the annexation of the territory belonging to the old hereditary captaincy of São Jorge dos Ilhéus by the Royal Captaincy of Bahia, the Comarca was included in the core of a broad process of redesigning the frontiers of Portuguese colonization on the American continent during the second half of the XVIIIth Century, with the aim of not only consolidating its external limits, but also for a new logic in the management of colonial territory, notably of those areas in which Portuguese dominion had not yet been completely effected. From this angle, the processes of occupation and ordering the territory of the Comarca are thought of as privileged field of disputes among various sectors of colonial society, revealing the emergence of territorial practices strongly cut by power relationships. By means of manipulating the sources – legal documents, correspondences, cartographic records and reports and historical memories – an endeavor was made to identify social tensions built up around the process of territorial and discursive institutionalization, as well as different strategies adopted by the historical subjects in the face of the new configuration of powers established in that territory, with emphasis on the introduction of a new agent of metropolitan power in that context, the judges of the Comarca.