Diretrizes para a medição das parcelas do cadastro territorial georreferenciado em áreas urbanas

Abstract

O mapeamento topográfico e cadastral, principalmente nas áreas urbanas, necessita de uma atualização dinâmica tal qual ocorre com o crescimento e metamorfose das ocupações urbanas. Esta pesquisa evidenciou a necessidade de um sistema de cadastro territorial completo, confiável, atualizável e orientado ao planejamento, ordenamento e gestão territorial e ambiental. Para tanto, apresentou alternativas de integração dos procedimentos clássicos de medição cadastral, otimizando-os com os modernos sistemas, técnicas, equipamentos digitais mais precisos e softwares, criando uma nova geotecnologia. A pesquisa teve como principal objetivo propor procedimentos necessários à medição e atualização do cadastro físico-territorial urbano a partir das parcelas, tendo por base o desenvolvimento de uma sistemática que satisfaça as necessidades do Cadastro Territorial multifinalitário (CTM) dos municípios, a legislação e especificações técnicas pertinentes. De forma específica, foram propostos critérios a serem adotados na implantação e densificação geodésica da Rede de Referência Cadastral Municipal, referentes à medição, processamento, manutenção e atualização do cadastro físico-territorial georreferenciado; bem como se avaliou o desempenho qualitativo do procedimento de medição de pontos e limites de parcelas com um teodolito convencional integrado com uma trena eletrônica digital a laser, e com medições somente a trena. A análise de qualidade teve por base a propagação de erros da medição cadastral, considerando o conjunto de pontos de uma rede hierárquica, com a seguinte proposição: a) densificação da Rede de Referencia Geodésica, b) caracterização e materialização de pontos em Linhas Bases ao longo das caixas de ruas e avenidas usando o meio fio, aqui denominado de Meio Fio Geo; c) uso do método da trilateração, revitalizando-o para o georreferenciamento dos vértices da parcela. Desenvolveu-se também alternativas para o georreferenciamento interno e de fundos de lotes. A partir dos cálculos de propagação de erros nas medições, verificou-se que as alternativas apontadas resultaram em incertezas posicionais compatíveis com as necessidades da medição cadastral em áreas urbanas, possibilitando uma diminuição do tempo de medição e adequação no processo de atualização cadastral.