Análise institucional de prevenção e gestão de desastres de barragens: contribuições de Camará

Abstract

Os desastres que têm ocorrido nos últimos tempos ao redor do mundo têm causado muitos danos imateriais e materiais, estes últimos com prejuízos na casa dos bilhões de dólares. Em função disto, os desastres têm atraído a atenção de organizações internacionais multilaterais como Nações Unidas, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, que possuem muitas publicações focadas na relação entre desastres e economia. A comunidade internacional por meio do Marco de Hyogo, coordenado pela Organização das Nações Unidas e assinado pelo Brasil, estabelece metas para redução dos desastres com foco nas vulnerabilidades e construção de resiliências. No Brasil também têm ocorrido muitos desastres, em especial com obras de barragens acarretando grandes prejuízos sociais e econômicos. Esta situação representa uma contradição, já que o Brasil é detentor da tecnologia da construção de barragens. Estudou-se o desastre da barragem de Camará (em 2004, ocorrido no Estado da Paraíba) através da perspectiva neoinstitucional da análise econômica, voltado para o Sistema Nacional de Defesa Civil e focado em quatro níveis institucionais: crenças e valores, instituições formais, estrutura de governança e alocação dos recursos. Constataram-se falhas em todos os quatro níveis, nos dois primeiros (crenças e valores e instituições formais) apresentaram relação com a ausência de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que também esteve presente em uma das falhas do terceiro nível (estrutura de governança). Aplicou-se, também, a análise de Fronteira de Possibilidades de Produção no município de Alagoa Grande - PB na situação pós desastre (de Camará) evidenciando que as perdas ocorreram mais nos bens intensivos em capital do que nos bens intensivos em trabalho, o que significa que as atividades que dependem mais da força de trabalho são mais fáceis de reerguer porque a força de trabalho não foi praticamente afetada. Os dados utilizados no trabalho provêm de relatórios técnicos, do relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito do Estado da Paraíba, da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, de trabalhos acadêmicos e de órgãos de reconhecida competência. Consideraram-se como sugestões mais pertinentes de medidas não-estruturais para aumento da resiliência social e econômica a i) incorporação da cultura de riscos de desastres nas áreas vulneráveis, ii) adequação do debate acerca do instituto da responsabilidade e iii) incorporação de instrumentos econômicos como fundos de reserva, microfinanças e seguro.