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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/18309
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Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.advisor | Rubim, Antonio Albino Canelas | - |
dc.contributor.author | Santos, Giordanna Laura da Silva | - |
dc.creator | Santos, Giordanna Laura da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2015-11-30T18:03:06Z | - |
dc.date.available | 2015-11-30T18:03:06Z | - |
dc.date.issued | 2015-11-30 | - |
dc.date.submitted | 2015-08-10 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18309 | - |
dc.description.abstract | O objetivo deste estudo é verificar como se dá a participação dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Culturas Populares (CSCP), vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Ministério da Cultura (MinC), durante o período de 2010 a 2014. Entende-se por participação a presença e a interação do cidadão no processo político, para além dos períodos eleitorais; sendo este um dos instrumentos para aprimoramento democrático. No contexto político brasileiro, essa ação também representa uma nova forma de pensar, planejar e executar políticas culturais a partir de 2003, com uma mudança na gestão do MinC e, consequentemente, com a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).Este sistema tem como um de seus pilares a implantação de instâncias participativas, como as conferências de cultura e os Conselhos de Políticas; assim como se norteia por vários princípios, sobretudo cabe destacar: a democratização dos processos decisórios com a instituição da participação e do controle social nas políticas culturais. Tendo em vista esta conjuntura, a pesquisa se insere no campo teórico do debate democrático, mais precisamente à luz do modelo deliberativo e, principalmente, do participativo (ou participacionista).Realizou-se um estudo de caso, tomando o Colegiado e elegendo como fontes de dados os canais de comunicação e participação utilizados pelo órgão, com objetivo de verificar a efetividade do princípio citado. Assim, desenvolveu-se um estudo qualitativo e quantitativo do tipo exploratório para verificar como se dá a participação dos representantes da sociedade civil, bem como qual o alcance do Colegiado junto ao segmento das culturas populares. Para tal feito, o recorte temporal abrangeu dois biênios de atuação da instância e dois processos eleitorais. Utilizaram-se múltiplas fontes de evidências, como: documentação, entrevistas e observação direta; a partir das quais são feitas a análise normativa, a análise das atas das reuniões e de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros. Concluiu-se que maioria dos entrevistados não conhece o órgão, sua atuação e suas atividades ou resultados. Considera-se que o órgão é uma experiência participativa recente e que necessita de um maior “amadurecimento”, desde as suas regras de funcionamento (normais legais) até a própria atuação conselhista. Além disso, alguns problemas que acarretam o desconhecimento da instância por parte do setor são a questão da representatividade; as disputas internas entre atores do Colegiado e também no próprio Ministério; demandas pessoais sobrepostas ao interesse coletivo; descontinuidades e trocas de gestores, dentre outros fatores. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | FAPESB | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Culturas Populares | pt_BR |
dc.subject | Políticas Culturais | pt_BR |
dc.subject | Conselhos de cultura | pt_BR |
dc.subject | Participação | pt_BR |
dc.title | Participação Social no Colegiado Setorial de Culturas Populares, do Ministério da Cultura (MinC): Uma Análise dos Canais Comunicacionais e Participativos, de 2010 a 2014 | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.contributor.referees | Sant'Anna, Márcia | - |
dc.contributor.referees | Lindner, Maria Laura Souza Alves Bezerra | - |
dc.contributor.referees | Matos, Edilene Dias | - |
dc.contributor.referees | Severino, José Roberto | - |
dc.publisher.departament | Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade | pt_BR |
dc.publisher.initials | IHAC/UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Políticas Públicas | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Tese (POSCULTURA) |
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