TODOS COM A NOTA, TODOS COM CULTURA: UM MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO CULTURAL NO PROGRAMA TODOS COM A NOTA NA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Abstract

Esta monografia apresenta uma proposta de intervenção no atual modelo de incentivo fiscal Todos com a Nota do Estado de Pernambuco. Nesse Estado a Secretaria da Fazenda criou o programa Todos Com a Nota em 1997 que foi reeditado em 2007. É um projeto do Governo que contempla 3 (três) módulos: o solidário, o esportivo e o educacional. O cidadão troca cupons fiscais e nota fiscais do modelo 2 de Venda a Consumidor por ingressos para o campeonato pernambucano de futebol, ajuda ONGs e outras instituições que acolhem pessoas em situação de risco e escolas públicas. Sua pergunta de investigação foi quais os requisitos necessários para implementar um modelo exequível para módulo cultural na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco? Ela tem como objetivo aumentar a arrecadação do Estado de Pernambuco oferecendo produtos e serviços culturais á sociedade. Ela é, sobretudo, uma preocupação de mostrar á Secretaria da Fazenda a viabilidade do supracitado módulo, comprovando as benesses á própria instituição através do incremento da arrecadação, já que nos presentes módulos não atinge a classe media pernambucana , a que mais arrecada em termos qualitativos, dado esse obtido através da monografia de Robson Abreu, que avaliou o perfil socioeconômico do Todos com a Nota, que constata que essa classe ainda não aderiu de fato ao programa. Vimos também através da pesquisa da DIP que os usuários sugeriram como melhoria dos serviços prestados pelo TCN a criação de eventos para troca de outros ingressos, o que foi grande um motivador pela escolha do tema.