A importância dos contratos de transferência de tecnologia no âmbito das instituições de ciência e tecnologia: relacionamento entre a instituição e seus parceiros, vantagem econômica e seu reflexo na sociedade

Abstract

A presente pesquisa analisa a importância dos contratos de transferência de tecnologia no âmbito de uma ICT ou em Rede, orroborando na criação de um arcabouço legal, ou seja, de uma política de inovação fortalecida que gerencie a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia. Perpassando desde escolha de boas parcerias, negociações tecnológicas utilizando-se de recomendações para o sucesso da mesma, o papel do setor responsável por gerenciar as ações da propriedade intelectual e transferência de tecnologia em uma ICT, até a celebração de contratos, formalizados por cláusulas claras e seguras, sendo uma ferramenta essencial nas transações de parceria entre a ICT/Rede e empresa. Tomando como exemplo realidade da Universidade Federal da Bahia, através das ações desenvolvidas do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO), que com a participação conjunta de seus membros elaboraram uma política traninstitucional. Assim, conclui-se que com boas práticas, arcabouço legal fortalecido e parceiros ideais as transferências de tecnologia, utilizando-se da ferramenta do contrato, será bem sucedida e segura para todos os atores envolvido, isso refletirá em vantagem econômica para as partes, e consequentemente nas decisões econômicas, políticas e culturais da sociedade.