Avaliação da política de flexibilidade do transporte aéreo no Brasil

Abstract

O trabalho trata da política de flexibilidade no mercado de transporte aéreo no Brasil. Um tema bastante atual, mas que mostra uma dicotomia existente desde o início do século. Por isso, ele mostra a evolução de diferentes políticas, que se com respeito às ênfases da intensidade da regulação. Depois, expõe as normas que regulamentam o céu brasileiro desde a origem da aviação até a última regra vigente antes das desregulamentações que veem acontecendo neste setor. Passa, então a tratar de quais os procedimentos que o Governo brasileiro tem adotado, desde 1989, data em que foi dado o primeiro passo rumo á esta política de flexibilização "dos ares" brasileiros.