Diversidade cultural no governo Lula: um olhar para a Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural

Abstract

A política cultural brasileira passa por uma profunda mudança na gestão do Governo Lula (2003-2010), ponto de inflexão às constantes instabilidades e elitismos da atuação do Estado neste campo. Ampliando o conceito de cultura, compreendido de forma antropológica, o Estado passa a pensar e agir para a diversidade e cidadania cultural. Diante do desafio de institucionalizar uma ação programática que possa colocar em prática a inclusão das culturas não contempladas anteriormente pelas ações estatais, o Governo Federal cria a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, com as competências de promover a cidadania cultural, acompanhar a implementação de fóruns de políticas culturais e subsidiar o Ministério da Cultura quanto ao tema da diversidade em suas demais políticas. A SID pretende apresentar uma síntese entre teoria e prática para a diversidade cultural no país, com editais diversificados para atender várias expressões culturais. Este trabalho busca apresentar um olhar sobre esta experiência, desde os discursos que a envolvem, como a incorporação do conceito ampliado de cultura e a defesa da diversidade cultural, até os gargalos enfrentados na prática, como financiamento, recursos humanos, aspectos logísticos, continuidade das políticas e articulação institucional.