Democracia e Fomento à Cultura: uma análise do Fundo de Cultura da Bahia

Abstract

A defesa de políticas culturais democráticas tem sido uma preocupação constante nos últimos anos. Transparência, participação, cidadania e descentralização são palavras que se tornaram comuns nos discursos dos gestores públicos da cultura, tanto em nível federal quanto estadual. Diante desse cenário, este trabalho busca analisar o Fundo de Cultura da Bahia durante os seis primeiros anos (2005-2010), avaliando o seu funcionamento como instrumento de uma política cultural democrática. Duas vertentes são analisadas: a participação social e o acesso aos recursos. O período escolhido é marcado por uma importante mudança na política cultural adotada pelo Estado e por uma série de alterações no programa. Os resultados nos permitem afirmar que ainda há muitos pontos que precisam ser melhorados, apesar da significativa ampliação do acesso aos recursos. Além disso, a participação social não foi encarada como um ponto importante e ainda é bastante tímida. Este trabalho foi realizado principalmente através de pesquisa bibliográfica e documental.