A judicialização da relação entre médico e paciente: uma breve reflexão em bioética e ética médica.

Abstract

O processo de judicialização da relação entre médico e paciente requer uma breve analise sob o ponto de vista bioético e da ética medica. O presente estudo visa discutir algumas possíveis causas da judicialização da mencionada relação. Para consecução desse objetivo foi utilizado o método hipotético-dedutivo com base em revisão da literatura sobre o tema. Foram sugeridas como possíveis causas a modificação na relação entre medico e paciente com a exacerbação da autonomia, a expectativa de cura do enfermo, a ampliação dos direitos humanos, a judicialização das questões sociais e as nuances da responsabilidade médica tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética Médica. Após essa breve analise, é possível perceber algumas das causas que conduzem o paciente ao Poder Judiciário com o intuito de evitá-las, quando não cabíveis, em busca do estabelecimento de uma relação entre médico e paciente harmoniosa.