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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11130
metadata.dc.type: | Tese |
Title: | Crimes e perdões na ordem jurídica colonial, Bahia (1750/1808) |
Authors: | Oliveira Filho, Roque Felipe de |
metadata.dc.creator: | Oliveira Filho, Roque Felipe de |
Abstract: | Concebido para ser a mais alta Corte a que se poderia recorrer no Brasil, o Tribunal da Relação da Bahia chegaria à segunda metade do século XVIII como uma das principais forças políticas instituídas em terras brasileiras. Para além das atribuições formais de um tribunal superior de apelação, caberia à Relação da Bahia fazer com que o sistema judicial implantado no Brasil cumprisse uma profusão de leis, alvarás e resoluções, promulgados pela Coroa portuguesa, bem como dirimir os possíveis conflitos advindos da referida legislação com o poder econômico estabelecido em sua área de abrangência. Nesse momento, o Tribunal da Relação assumia a postura de mediador entre os interesses metropolitanos e os das elites envolvidas nessas disputas. Assim, a intenção principal desta tese é discutir o papel do Tribunal da Relação da Bahia como um elemento de mediação entre o poder metropolitano e os poderes locais instituídos no Brasil. Para tanto, estudaremos a Ouvidoria Geral do Crime da Relação da Bahia, entendendo que por esse núcleo judiciário passaram muitos dos conflitos cotidianos da sociedade baiana. |
Keywords: | História Direito Brasil colonial Tribunal da relação Justiça History Law Colonial Brazil Justice |
Publisher: | Programa de Pós- Graduação em História da UFBA |
URI: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11130 |
Issue Date: | 2009 |
Appears in Collections: | Tese (PPGH) |
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