Política de desenvolvimento regional: uma análise econômica da política de atração de investimentos no estado da Bahia na década de 90

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos investimentos industriais no estado da Bahia na década de 90, dentro do processo de uma política de desenvolvimento regional, baseada na concessão dos mais variados benefícios, fazendo uso do instrumento da guerra fiscal em um período de globalização em que ocorre a abertura da economia e se acirra a competição por novos mercados. Analisa-se, o volume de investimentos gerados desde 1999 até o ano de 2003 e ainda os investimentos industriais que se instalarão no estado até o ano de 2008, além dos desembolsos do BNDES voltados para atividade industrial até o ano de 2002, ambos classificados por eixo de desenvolvimento econômico e por atividade econômica. O objetivo é verificar as possíveis mudanças ou não, no parque industrial do estado e na cadeia produtiva, no nível de emprego em termos absolutos e de uma possível descentralização espacial da indústria. Além disso, o estudo engloba a descrição do federalismo fiscal da constituição de 1998, do imposto ICMS para que se possa entender o processo de concessão de benéficos através da com a guerra fiscal. É feita uma descrição do processo de formação econômica das diversas regiões do país, especificando o estado da Bahia, com o intuito de se entender a configuração econômica atual. Para tanto, conclui-se que, ao contrário do que se poderia esperar, o aumento gradativo do volume de investimentos vindos para o estado da Bahia não significam mudanças expressivas na cadeia produtiva do estado, não havendo uma descentralização da industria, que continua concentrada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), sem um aumento substancial do nível de emprego, uma vez que o estado se configura , segundo dados do IBGE com maior taxa de desemprego do país.