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2005
O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue.
Gimenes, Nilson Roberto da Silva
Dissertação
20-Ago-2019
A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017
Jesus, Edinaldo Oliveira de
Trabalho de Conclusão de Curso
2011
Princípios constitucionais e medida de segurança criminal
Monteiro, Lizianni de Cerqueira
Dissertação
13-Dez-2019
Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiro
Nunes, Uriel Torres
Trabalho de Conclusão de Curso