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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/29965
metadata.dc.type: | Dissertação |
Title: | Políticas públicas para cultura negra: a Fundação Cultural Palmares |
Authors: | Guimarães Xavier, Fabiana |
metadata.dc.creator: | Guimarães Xavier, Fabiana |
Abstract: | O objetivo deste trabalho é utilizar o orçamento da Fundação Cultural Palmares como um dos indicadores possíveis para medir a relevância atribuída, pelo Ministério da Cultura/Governo Federal, ao único órgão federal responsável por desenvolver políticas públicas para a cultura negra. Apresenta breve histórico dos movimentos negros que encamparam a luta pela criação e manutenção de um órgão representativo para a cultura negra que, fundado em 1988 resistiu ao desmonte dos órgãos de cultura da Era Collor, e procura estabelecer o orçamento da Fundação Cultural Palmares como base na avaliação enquanto indicador de relevância das políticas públicas de cultura. Efetuou-se análise histórica das ações, programas e projetos enquanto desenvolvimento de tais políticas. Para tanto, realizamos pesquisas em sites, levantamento bibliográfico e documental, tendo o Portal da Transparência e as Leis Orçamentárias Anuais da União como principais bancos de dados orçamentários. Utilizamos ainda relatórios de gestão e dados extraídos do Diário Oficial da União para orçamentos que não estão disponíveis online. Realizamos também entrevistas com antigo gestor da instituição e com militante do movimento negro envolvidos com o processo de criação e desenvolvimento do órgão. Empreendemos a análise à luz do conceito de políticas culturais de Nestor Garcia Canclini, pelas narrativas dos movimentos negros do Brasil, por Frantz Fanon, Stuart Hall e Renato Ortiz quando tratamos de raça e o lugar ocupado pelo negro em sociedades racistas, pelo conceito de ações afirmativas e por conceitos básicos de orçamento ilustrados na versão 2017 do Manual Técnico de Orçamento, desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
Keywords: | Fundação Cultural Palmares. Políticas Públicas de Cultura. Orçamento Público. Cultura Negra. |
metadata.dc.subject.cnpq: | ciências humanas |
metadata.dc.publisher.country: | brasil |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29965 |
Issue Date: | 27-Jun-2019 |
Appears in Collections: | Dissertação (POSCULTURA) |
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