Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no Elsa-Brasil.

Abstract

Na última década, políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isto, inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo é analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil). Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em 5 Centros de investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: VOP, Bioimagem e Retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chaves nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração destas etapas de modo comparativo entre os centros. A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no país. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico. Os resultados evidenciam morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, à entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.