Resumo:
Cotidianamente, em nossa sociedade, deparamo-nos com diversas
modalidades de violência contra a mulher, seja no lar, na rua, nas
organizações, no campo jurídico, na mídia e na literatura. O índice de
assassinato a mulheres, por exemplo, vem crescendo em diversos Estados em
nosso país. Nesse contexto, esta comunicação pretende discutir as relações
entre a heteronormatividade, o patriarcalismo, o machismo, as noções de
masculinidade, virilidade e defesa da honra, na perspectiva de que estas
relações engendram valores culturais que contribuem para a ocorrência desse
tipo de violência. Historicamente, verificamos que a intolerância ao adultério
está relacionada à perda da propriedade privada. Do ponto de vista histórico
brasileiro, a violência contra a mulher também é herdeira de uma cultura
escravocrata, construída a partir de um modelo colonizador, que tem tornado
vulneráveis as mulheres negras. As criações da Corte Interamericana de Direitos
Humanos (1979), da Convenção de Belém do Pará (1994) e da Lei 11.340 (Lei
Maria da Penha, 2006) representam avanços para garantir a integridade, prevenir
e punir a violência contra a mulher. Mesmo assim, este tipo de violência tem
aumentado, o que demanda a proposição de novas políticas públicas,
consoantes à ética da responsabilidade social, dos direitos e da dignidade
humana.
