Trabalho análogo a escravo

Oliveira, Gilca Garcia de; Germani, Guiomar Inez; Sampaio, José Levi Furtado

dc.creator	Oliveira, Gilca Garcia de
dc.creator	Germani, Guiomar Inez
dc.creator	Sampaio, José Levi Furtado
dc.date.accessioned	2025-11-24T16:59:10Z
dc.date.available	2025-11-24T16:59:10Z
dc.date.issued	2012-07
dc.identifier.issn	1679-768X	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43520
dc.description.abstract	Slavery, legally guaranteed by the State as a means of producing wealth, is no longer present on Brazilian soil as it was during colonization. However, currently, in a time of accelerated pace – virtual work and network connections – workers subjected to conditions analogous to slavery are still found, distributed throughout various parts of Brazilian territory. "Contemporary slave labor" or "labor analogous to slavery" is considered to be any working condition, even if temporary, that involves physical or moral coercion; deprivation of liberty; that is carried out in degrading conditions and without guaranteed rights. Therefore, this article presents to various interested audiences a survey of studies conducted on the legal bases that address working conditions in the country and complements this with the processes that define the specificities of this subjugation.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia	pt_BR
dc.relation	8	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da ANPEGE	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Economia do trabalho	pt_BR
dc.subject	Trabalho escravo	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Condições de trabalho	pt_BR
dc.subject.other	Labor economy	pt_BR
dc.subject.other	Slave labor	pt_BR
dc.subject.other	Human rights	pt_BR
dc.subject.other	Working conditions	pt_BR
dc.title	Trabalho análogo a escravo	pt_BR
dc.title.alternative	Slave-like work	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.publisher.initials	ANPEGE	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA	pt_BR
dc.citation.issue	9	pt_BR
dc.citation.spage	93	pt_BR
dc.citation.epage	106	pt_BR
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.5418/RA2012.0809.0007	pt_BR
dc.description.resumo	A escravidão, legalmente garantida pelo Estado como forma de produzir riquezas, já não se faz presente no solo brasileiro como no momento da colonização. Mas atualmente, em momento de aceleração do tempo – o trabalho virtual e de conexões em rede – ainda se encontram, distribuídos em diversas partes do território brasileiro, trabalhadores sujeitos à condição análoga à escrava. Considera-se “trabalho escravo contemporâneo” ou “trabalho análogo a escravo”, toda a condição de trabalho, mesmo que provisória, que apresente a coação física ou moral: privação da liberdade; que seja realizado em condições degradantes e sem garantia de direitos. Portanto este artigo expõe para os diversos públicos interessados um levantamento dos estudos efetivados sobre as bases jurídicas que tratam das condições de trabalho no país e complementa com os processos definidores das especialidades desta sujeição.	pt_BR