Diretrizes para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tendo em vista o Termo de Referência para estudo de médio impacto no Estado da Bahia: extração mineral e beneficiamento

Anjos, José Ângelo Sebastião Araujo

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Instituto de Geociências (IGEO)
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dc.contributor.organizer	José Ângelo Sebastião Araujo dos Anjos	pt_BR
dc.contributor.author	Anjos, José Ângelo Sebastião Araujo
dc.creator	Marques, Nina Flor de Souza
dc.creator	Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos
dc.date.accessioned	2024-01-09T14:10:40Z
dc.date.available	2024-01-09T14:10:40Z
dc.date.issued	2021	pt_BR
dc.identifier.citation	MARQUES, Nina Flor de Souza; ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo dos. Diretrizes para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tendo em vista o Termo de Referência para estudo de médio impacto no Estado da Bahia: extração mineral e beneficiamento. In: ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo dos. Geologia ambiental e médica do Estado da Bahia [ebook]: avaliação de Impactos Ambientais (AIA): volume I: licenciamento e estudos ambientais. Salvador: EDUFBA, 2021. v. 1, cap. 1, p. 22-32. ISBN 978-65-00-23593-7. https://doi.org/10.60111/978-65-00-23593-7_01	pt_BR
dc.identifier.isbn	978-65-00-23593-7	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38851
dc.description.abstract	The Environmental Impact Assessment (EIA) was introduced in Brazil through the National Environmental Policy (PNMA), enacted by the Federal Law No. 6,938 of August 31, 1981. The EIA is an instrument of the Environmental Policy designed to analyze the positive and negative environmental impacts caused by a given activity or enterprise. This article aims to propose guidelines for the elaboration of the Environmental Impact Assessment, which is required by the Term of Reference (TR) issued by the Institute for the Environment and Water Resources of the State of Bahia (INEMA) for Environmental Studies of Medium Impact (EMI) for mining projects involving mineral extraction and associated processing and production of of crushed stone.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Geologia ambiental e médica do Estado da Bahia: Avaliação de Impactos Ambientais (AIA): volume I: licenciamento e estudos ambientais	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Impacto ambiental - Avaliação	pt_BR
dc.subject	Termo de Referência	pt_BR
dc.subject	Bahia	pt_BR
dc.subject	Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (BA)	pt_BR
dc.subject	INEMA	pt_BR
dc.subject.other	Environmental impact - Assessment	pt_BR
dc.subject.other	Terms of Reference	pt_BR
dc.subject.other	Bahia	pt_BR
dc.subject.other	Institute of the Environment and Water Resources (BA)	pt_BR
dc.subject.other	INEMA	pt_BR
dc.title	Diretrizes para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tendo em vista o Termo de Referência para estudo de médio impacto no Estado da Bahia: extração mineral e beneficiamento	pt_BR
dc.title.alternative	Guidelines for carrying out the Environmental Impact Assessment in view of the Term of Reference for a medium impact study in the State of Bahia - mineral extraction and processing	pt_BR
dc.type	Capítulo de Livro	pt_BR
dc.publisher.initials	UFBA	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTAL	pt_BR
dc.citation.spage	22	pt_BR
dc.citation.epage	32	pt_BR
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.60111/978-65-00-23593-7_01	pt_BR
dc.description.resumo	A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) foi introduzida no Brasil através da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela promulgação da Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. A AIA é um instrumento da Política Ambiental que visa analisar os impactos ambientais positivos e negativos causados por determinada atividade ou empreendimento. O presente artigo propõe diretrizes que visam orientar a elaboração da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), que é um item constante no Termo de Referência (TR) disponibilizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) para Estudo Ambiental de Médio Impacto (EMI) para empreendimentos de mineração que visem à extração mineral e beneficiamento associado objetivando a produção de brita.	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Geociências	pt_BR
dc.publication.edition	1	pt_BR
dc.publication.company	EDUFBA	pt_BR
dc.publication.pages	278	pt_BR