O objetivo principal desta tese é demonstrar a existência de uma nova e mais profunda forma de dependência no capitalismo brasileiro atual, distinta de todas as anteriores e associada ao
processo contemporâneo de monopolização imperialista do conhecimento. Os Direitos de
Propriedade Intelectual (DPI) — como dimensão institucional incontornável da
mercantilização do conhecimento — transformaram-se, desde os anos 1980, no lócus
privilegiado da acumulação capitalista nos EUA, cuja manifestação no plano internacional
vem ocorrendo por meio de um novo regime global de propriedade intelectual que levou a
subordinação tecnológica e financeira dos países dependentes a um patamar sem precedentes.
Tendo em vista as implicações destes mecanismos sobre o padrão de desenvolvimento
brasileiro contemporâneo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos: (i) demonstrar a
validade da teoria do valor-trabalho de Marx para a análise da “economia do conhecimento” e
o rentismo daí derivado; (ii) demonstrar a existência de uma heterogeneidade do
conhecimento mercantilizado, como isso se reflete na divisão internacional do trabalho e o
caráter eminentemente político do monopólio do conhecimento por parte dos países
imperialistas, com a imbricação estrutural entre Estado e mercado do conhecimento; (iii)
demonstrar o rentismo do conhecimento como um novo mecanismo de transferência de valor
no atual padrão de desenvolvimento brasileiro; e (iv) demonstrar como os DPI reproduzem a
histórica relação dependência-superexploração da força de trabalho no país, mais
especificamente a relação entre o rentismo do conhecimento, a dependência brasileira
contemporânea e a crescente terceirização da exploração da força de trabalho como tendência
parcialmente resultante da acumulação centrada em ativos intensivos em propriedade
intelectual.
The main objective of this thesis is to demonstrate the existence of a new deeper and unprecedented form of dependency in current Brazilian capitalism associated to the contemporary process of imperialist monopolization of knowledge. Intellectual Property Rights (IPR) — an inescapable institutional dimension of the commodification of knowledge — have become, since the 1980s, the privileged lócus of capitalist accumulation in the US, whose manifestation in the international arena occurs through a new international regime of intellectual property that has led peripheral dependency to an unprecedented technological and financial subordination. Considering the implications of those mechanisms in the current pattern of development of Brazil, four objectives were established: (i) to demonstrate the
validity of Marx’s labor theory of value in the analysis of the “knowledge economy” and the derived rent-seeking; (ii) to demonstrate the existence of a heterogeneity in commodified knowledge, its effects on the international division of labor and to demonstrate the mainly
political character of the monopoly of knowledge by imperialist countries through a structural linkage between the State and the knowledge market; (iv) to demonstrate that the rent-seeking knowledge is a new mechanism of transfer of value in the current pattern of development of
Brazil; (v) to demonstrate how IPR reproduce a historical relationship between dependency and superexploitation of labor in Brazil, especifically in relation to rent-seeking knowledge,
Brazilian current dependency and the growing of outsourcing in workforce exploitation as a tendency partially resulting from an accumulation centered in assets intensive in intellectual property.
