Abstract:
As infecções hospitalares (IH) são eventos adversos decorrentes de procedimentos
diagnósticos e terapêuticos realizados no ambiente hospitalar. Devido ao aumento
em sua incidência nas últimas décadas, as IH tornaram-se importante foco de atenção e medidas para prevenção, controle e promoção de um ambiente livre da infecção hospitalar foram adotadas mundialmente. No Brasil, normas regulamentando a criação e funcionamento de comissões e programas de controle de infecção hospitalar (CCIH e PCIH) existem desde 1983. Entretanto, poucos
estudos avaliaram o grau de conformidade com a legislação dos PCIH implantados. Este estudo teve como objetivo verificar o grau de conformidade dos PCIH dos 16 hospitais de Aracaju em relação às normas definidas pela Portaria GM/MS nº 2616/98, no ano de 2011. Além disso, buscou obter informações sobre as ações de prevenção e controle de IH desenvolvidas pelas CCIH destes hospitais, e sobre a estrutura e funcionamento das CCIH destes hospitais, com intuito de oferecer
subsídios para discussão a respeito da política de controle de IH do sistema de
saúde em Aracaju. Tratou-se de um estudo descritivo, de corte transversal, onde
foram utilizados dados secundários fornecidos pela Coordenação de Vigilância
Sanitária de Aracaju (COVISA/AJU) de inspeções sanitárias realizadas em 16
hospitais de Aracaju no ano de 2011. Durante as inspeções, a COVISA/AJU utilizou
um instrumento padronizado, constituído por quatro grupos de indicadores específicos relacionados à qualidade do PCIH: 1) estrutura técnico-operacional do PCIH; 2) diretrizes operacionais de controle e prevenção de IH; 3) sistema de vigilância epidemiológica de IH; e 4) atividades de controle e prevenção de IH. As análises foram realizadas através do programa Epi Info. Estas constaram de estatísticas descritivas, como frequência absoluta e relativa, relacionadas aos grupos de indicadores citados. Foi determinada e descrita a frequência de conformidade dos PCIH com base na Portaria GM/MS nº 2616/98. O padrão de conformidade dos 16 hospitais para cada grupo de indicadores foi de 68%, 68%,57% e 57%, respectivamente. Em relação à frequência de conformidade dos grupos de indicadores, segundo a natureza administrativa dos hospitais, observou-se
melhores desempenhos para o grupo relacionado às diretrizes operacionais de
controle e prevenção de IH nos hospitais privados e públicos em comparação aos
filantrópicos. Os demais grupos de indicadores apresentaram frequências de
conformidade semelhantes entre os hospitais das três naturezas. Conclui-se que os
programas de prevenção e controle de IH desenvolvidos pelos hospitais de Aracaju
são incipientes e que não atendem integralmente os requisitos da legislação
sanitária vigente. Recomenda-se ao município de Aracaju constituir Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar para conduzir a incorporação de medidas de controle de IH nos hospitais instalados em seu território e apoiá-los na aplicação dessas medidas.