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9-Jan-2019Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegereFöppel, Gamil; Rios, Marcos Camilo da Silva Souza; Santana, Selma Pereira de; Föppel, Gamil; Neves, Eduardo Viana Portela
21-Feb-2019O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresárioPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Souza, Nadialice Francischini de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
19-Jun-2019Limites do criminal compliance no âmbito da responsabilização do compliance officer e da investigação privadaFrança, Misael Neto Bispo da; Pereira, Cleisen Cidreira; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
18-Jun-2019O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declaradoFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Felipe Marcone Santos; França, Misael Neto Bispo da; Silva, Daniel Fonseca Fernandes da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
12-Jun-2019Criminalística em perspectiva autocrítica: avaliação de peritos criminais federais que atuaram no caso mensalão sobre a admissibilidade da prova contábil-financeira na ação penal 470Cappi, Riccardo; Silva, Adilson Carvalho; Cappi, Riccardo; Passos, Thaís Bandeira; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BAPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santana, Hebert França de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
28-Jul-2019Lei 12.846/2013: análise acerca de sua natureza jurídica á luz do direito de intervençãoSantana, Selma Pereira de; Araújo, Katiany Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos
22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRCruz, Gabriel Dias Marques da; Vieira, Giselle Argollo; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carvalho, Camila Magalhães
12-Jul-2019A percepção de membros da polícia militar acerca da relação entre segurança pública, os direitos fundamentais e o uso da força letalRocha, Julio Cesar de Sá da; Pereira, Luís Alberto Vasconcelos; Rocha, Julio Cesar de Sá da
9-Aug-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroFrança, Misael Neto Bispo da; Gomes, Marcelo Malaquias Barreto; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante

 

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