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21-Aug-2018O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Felipe, Rafael Luengo; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro
7-Jan-2019O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativaSantana, Selma Pereira de; Silva, Marcel Engrácio Leal da; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
1-Aug-2018Os limites do acordo restaurativoSantana, Selma Pereira de; Oliveira, Tássia Louise de Moraes; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
25-Oct-2018A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiroMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Hernandes, Camila Ribeiro; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Wunderlich, Alexandre Lima
20-Dec-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Moreira, Elaine de Araújo; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Oct-2019A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigosoMinahim, Maria Auxiliadora; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora; Salvador Netto, Alamiro Velludo; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado; Carvalho, Érika Mendes de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroCorreia, Thaize de Carvalho; Bitencourt, Renata Martins; Correia, Thaize de Carvalho; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Medrado, Gabriela Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira
22-Jul-2019Responsabilidade penal pela divulgação de fake news nas redes sociaisMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Lima, Michele Bastos; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira
9-Aug-2019O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocênciaCorreia, Thaize de Carvalho; Romeiro, Leonardo da Silva; Correia, Thaize de carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Portugal, Daniela Carvalho

 

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