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6-Jan-2020Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídicaCerqueira, Nelson; Carvalho, Vinícius Soares; Cerqueira, Cerqueira; Bahia, Saulo José Casali; Prado, Daniel Nicory do
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Nevares, Ana Luiza Maia
3-Mar-2020As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalhoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Teixeira, Érica Silva; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Soares, Ricardo Maurício Freire; Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Minahim, Maria Auxiliadora; Bahia, Saulo José Casali; Nunes Júnior, Flávio Martins Alves; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
2-Mar-2020Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISSPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Santos, Ramon Rocha; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro
14-Aug-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantana, Selma Pereira de; Santos, Kathiuscia Gil; Santana, Selma Pereira de; Araújo, Fábio Roque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Bahia, Saulo José Casali; Silva, Antônio Sá da
25-Aug-2020Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade PúblicaBarreiros Neto, Jaime; Borges, Lázaro Alves; Barreiros Neto, Jaime; Cunha Júnior, Dirley da; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
20-Aug-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroCarreiro, Luciano Dorea Martinez; Bezerra, Matheus Ferreira; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Morato, Antônio Carlos
25-Sep-2020O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educaçãoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Ferraro, Angelo Viglianisi
25-Sep-2020A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítimaMinahim, Maria Auxiliadora; Alegria, Lívia; Minahim, Maria Auxiliadora; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Araújo, Ana Thereza Meireles

 

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