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30-Apr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Passos Júnior, Vicente da Cunha; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque
21-Aug-2018O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Felipe, Rafael Luengo; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro
21-Jan-2019Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidadeSilva, Mônica Neves Aguiar da; Custódio, Virgínia Pimentel Santos; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Costa, Jessica Hind Ribeiro
1-Aug-2018Os limites do acordo restaurativoSantana, Selma Pereira de; Oliveira, Tássia Louise de Moraes; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
24-Sep-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Bomfim, Bruna Marcelle Câncio; Minahim, Maria Auxiliadorave de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Vazquez, Petilda Serva
11-Dec-2018A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no BrasilMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Oliveira, Deivid Lopes de; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Vazquez, Petilda Serva
25-Jan-2019Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo BrasilSilva, Mônica Neves Aguiar da; Portela, Daniela Davis; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Costa, Jessica Hind Ribeiro
5-Aug-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSant'Ana, Maurício Requião de; Santana, Rafael da Silva; Sant'Ana, Maurício Requião de; Cunha, Leandro Reinaldo da; Araújo, Ana Thereza Meireles
8-Jul-2019Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cogniçãoSant'Ana, Maurício Requião de; Nascimento, Rodrigo Castro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Araújo, Ana Thereza Meireles; Cunha, Leandro Reinaldo da
5-Nov-2020Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexualSilva, Mônica Neves Aguiar da; Souza, Andréa Santana Leone de; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Cunha, Leandro Reinaldo da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Campinho, Ana Karina Figueira Canguçu

 

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