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20-Jul-2016A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-BahiaGomberg, Estélio; Gonçalves, Hilton de Miranda; Gomberg, Estélio; Mandarino, Ana Cristina de Souza; Atassio, Aline Prado
20-Jul-2016A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)Silva Júnior, Dequex Araújo; Matos, Icaro Almeida; Silva Júnior, Dequex Araújo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, João Apolinário da
19-May-2015O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulaçãoSilva Neto, Manoel Jorge e; Gonçalves, Luiz Alcione; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Ramos, André de Carvalho
25-Jul-2014A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direitoPinto, Marília Muricy Machado; Hassan, Eduardo Amin Menezes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pinto, Marília Muricy Machado
8-Sep-2014O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoalOliveira, Antônio Carlos Paula de; Brito, Edvaldo Pereira de; Santos, Jonhson Meira
12-Apr-2017O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedenteSouza, Wilson Alves de; Villarpando Neto, Isaac Matienzo; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira, Vallisney de Souza
9-May-2017O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimentoSilva Neto, Manoel Jorge e; Melo, Daniela Vieira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Lucas Gonçalves da
14-Nov-2014A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumoSoares, Ricardo Maurício Freire; Pellegrino, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira
19-May-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSoares, Ricardo Maurício Freire; Santos, Gabriella Barbosa; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cerqueira, Nelson
16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto

 

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