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| Issue Date | Title | Author(s) | | 19-Jul-2016 | Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia) | Soares, Geraldo Ramos; Santos, Andremara dos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Soares, Geraldo Ramos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Paes-Machado, Eduardo; Almeida, Odilza Lines de |
| 26-Feb-2015 | Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das violências | Zimmermann, Clóvis Roberto; Humildes, Joildo Souza dos; Zimmermann, Clóvis Roberto; Amorim, Maria Salete Souza de; Monteiro, Artemisa Odila Cande |
| 26-Sep-2017 | Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro | Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Gabriela Costa e; Lins Júnior, George Sarmento; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da |
| 27-Mar-2015 | Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição | Brito, Edvaldo Pereira de; Barreto, Lucas Hayne Dantas; Brito, Edvaldo Pereira de |
| 25-May-2017 | Normas tributárias indutoras | Brito, Edvaldo Pereira de; Silva, Eugênio Nunes; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcante, Denise Lucena; Brito, Edvaldo Pereira de |
| 25-Nov-2013 | A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Silva, Bruno Nova; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães |
| 20-May-2015 | O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Garrido, José Antônio Ferreira; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da |
| 25-Jul-2014 | Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista | Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Cassuto, David Nathan; Gordilho, Heron José de Santana; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cassuto, David Nathan; Giménez-Candela, María Teresa |
| 24-Jul-2014 | Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais | Bahia, Saulo José Casali; Rosário, Luana Paixão Dantas do; Bahia, Saulo José Casali; Guerra Filho, Willis Santiago; Branco, Luizella Giardino Barbosa; Gordilho, Heron José de Santana; Cerqueira, Nelson |
| 17-Aug-2016 | Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias | Silva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Paloma Braga Araújo de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Vial, Sandra Regina Martini |
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