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Issue Date | Title | Author(s) | 2011 | Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet. | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Nilo, Marcelo Timbó |
2011 | Principio da vulnerabilidade: fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo. | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Silva, Marcelo Pinto da |
2011 | Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais. | Didier Júnior, Fredie Souza; Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa |
2011 | Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro. | Didier Júnior, Fredie Souza; Barreiros, Lorena Miranda Santos |
2011 | A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário. | Castro, Celso Luiz Braga de; Santos, Roberto Mizuki Dias dos |
2011 | O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo. | Castro, Celso Luiz Braga de; Almeida, Tiago Bockie de |
2011 | A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte. | Brito, Edvaldo Pereira de; Monteiro, Eduardo Cabral Moraes |
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