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20-Aug-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BARamalho Júnior, Elmir Duclerc; Costa, Ramon e Silva; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Oliveira Filho, Ney Menezes de; França, Misael Neto Bispo da
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaCunha Júnior, Dirley da; White, Douglas; Cunha Júnior, Dirley da; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Oliveira Filho, João Glicério de; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de; Borges, Thiago Carvalho
5-Aug-2019Visões para além dos muros: uma intervenção para a redução do estigma em pessoas privadas de liberdade no conjunto penal de Teixeira de Freitas – BATrindade, Cláudia Moraes; Lima Júnior, José Dutra de; Trindade, Cláudia Moraes; Lourenço, Cláudio Lourenço; Almeida, Odilza Lines de
25-Sep-2020O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educaçãoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Ferraro, Angelo Viglianisi
25-Sep-2020A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítimaMinahim, Maria Auxiliadora; Alegria, Lívia; Minahim, Maria Auxiliadora; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Araújo, Ana Thereza Meireles
2-Oct-2020O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.Minahim, Maria Auxiliadora; Santos, Natália Petersen Nascimento; Minahim, Maria Auxiliadora; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges Albuquerque de; Vazquez, Petilda Serva; Coêlho, Yuri Carneiro
3-Oct-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisPortella, André Alves; Gouveia, Homero Chiaraba; Portella, André Alves; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Pereira, Marta Carolina Giménez; Silva, Antônio Sá da; Tavares, Francisco Mata Machado; Santana, Kleverton Bacelar
29-Sep-2020Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicanaSilva, Mônica Neves Aguiar da; Donane, Jeremias Arone; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora; Costa, Jessica Hind Ribeiro
11-Oct-2019Uma guerra de cor, gênero e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em SalvadorPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Débora Moreno de Moura; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Portugal, Daniela Carvalho; Cardoso, Maria de Fátima

 

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