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| Issue Date | Title | Author(s) | | 12-Jul-2018 | Os desafios do enquadramento societário das startups e suas repercussões: uma análise do ecossistema empreendedor brasileiro | Oliveira Filho, João Glicério de; Souza, Victor Rafael Andrade Prata de Guimarães; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Tecio Sinola; Ferreira Neto, Ermiro |
| 13-Jul-2018 | A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia | Gouveia, Homero Chiaraba; Rocha, Luana Pereira; Silva, Joseane Suzart Lopes; Gouveia, Homero Chiaraba; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
| 11-Jul-2018 | Os Efeitos da Lei nº 13.146/2015 sobre o exercício da atividade Empresarial pelo Portador de Deficiência | Oliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Paula Moura Fontanete; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Souza Filho, Iran Furtado de |
| 11-Jul-2018 | Ensino jurídico e emancipação social: uma abordagem Freireana do Direito | Gouveia, Homero Chiaraba; Gaspar, Damares de Azevedo; Carvalho, Iuri Mattos de; Gouveia, Homero Chiaraba; Santana, Kleverton Bacelar |
| 11-Jul-2018 | O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dados | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Souza, Raíle Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Laise Maria Guimarães; Coelho, Bruno César de Carvalho |
| 10-Jul-2018 | A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuais | Portugal, Daniela Carvalho; Vilas Boas, Paloma Costa; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 11-Jul-2018 | A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016 | Santana, Selma Pereira de; Santos, Vanessa de Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
| 10-Jul-2018 | Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões. | Santana, Selma Pereira de; Silva, Laisa Teixeira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
| 24-Jul-2018 | Flagrante Preparado: Análise Crítica de sua Validade, Distinção Quanto ao Flagrante Esperado e Importância da Figura do Agente Estopim | Santana, Selma Pereira de; Carvalho, André Vieira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
| 10-Jul-2018 | O novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais Brasileiros | Didier Júnior, Fredie Souza; Oliveira, Marina Fernanda Silva de; Didier Júnior, Fredie Souza; Sodré, Eduardo Lima; Bonfim, Daniela Santos |
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