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19-Jul-2016Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia)Soares, Geraldo Ramos; Santos, Andremara dos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Soares, Geraldo Ramos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Paes-Machado, Eduardo; Almeida, Odilza Lines de
26-Feb-2015Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das violênciasZimmermann, Clóvis Roberto; Humildes, Joildo Souza dos; Zimmermann, Clóvis Roberto; Amorim, Maria Salete Souza de; Monteiro, Artemisa Odila Cande
26-Sep-2017Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal BrasileiroCunha Júnior, Dirley da; Silva, Gabriela Costa e; Lins Júnior, George Sarmento; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da
27-Mar-2015Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdiçãoBrito, Edvaldo Pereira de; Barreto, Lucas Hayne Dantas; Brito, Edvaldo Pereira de
25-May-2017Normas tributárias indutorasBrito, Edvaldo Pereira de; Silva, Eugênio Nunes; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcante, Denise Lucena; Brito, Edvaldo Pereira de
25-Nov-2013A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentesMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Silva, Bruno Nova; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
20-May-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Garrido, José Antônio Ferreira; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaGordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Cassuto, David Nathan; Gordilho, Heron José de Santana; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cassuto, David Nathan; Giménez-Candela, María Teresa
24-Jul-2014Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentaisBahia, Saulo José Casali; Rosário, Luana Paixão Dantas do; Bahia, Saulo José Casali; Guerra Filho, Willis Santiago; Branco, Luizella Giardino Barbosa; Gordilho, Heron José de Santana; Cerqueira, Nelson
17-Aug-2016Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famíliasSilva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Paloma Braga Araújo de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Vial, Sandra Regina Martini

 

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