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8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaCerqueira, Nelson; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Schapp, Jan; Cerqueira, Nelson; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos Jorge
19-Oct-2016Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processoCastro, Celso Luiz Braga de; Ludwig, Guilherme Guimarães; Castro, Celso Luiz Braga de; Orsini, Adriana Goulart de Sena; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Teixeira, Sergio Torres
29-Aug-2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaSilva, Mônica Neves Aguiar da; Pinheiro Neto, Othoniel; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Faria, Anna Amélia de
16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
25-May-2016Bullying escolar e o direito à liberdade religiosaSilva Neto, Manoel Jorge e; Gimenes, Nilson Roberto da Silva; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Santana, Selma Pereira de; Weingartner Neto, Jayme; Leite, Fábio Carvalho
20-Dec-2016A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacionalSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira Filho, João Glicério de; Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Souza, Nadialice Francischini de
12-Apr-2016Estilo e autoria no campo do filme publicitário: os casos de "cachorro-peixe" e "últimos desejos da kombi", da AlmapbbdoSouza, Maria Carmem Jacob de; Aneas, Tatiana Guenaga; Gomes, Wilson da Silva; Jesus, Guilherme Maia de; Barreto, Rodrigo Ribeiro; Rossini, Miriam de Souza
14-Mar-2016A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015Didier Júnior, Fredie Souza; Menezes, Lucas Lopes; Didier Júnior, Fredie Souza; Souza, Wilson Alves de; Nogueira, Pedro Henrique
17-Aug-2016Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famíliasSilva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Paloma Braga Araújo de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Vial, Sandra Regina Martini
20-Sep-2016Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidadesSantana, Selma Pereira de; Dourado, Maiara Batista; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cappi, Riccardo

 

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