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22-Jan-2018Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivasBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Machado, Tamires Vieira Lopes; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Santos, Fábio Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins freire; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno César de Carvalho
26-Aug-2014Associações de consumidores: uma análise críticaTrindade, Washington Luiz da; Anunciação, Clodoaldo Silva da
7-Jun-2018A Proteção dos usuários dos Contratos de transporte Público de passageiros em face de assaltos: Uma análise crítica do posicionamento do Poder JudiciárioSilva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Renata dos Anjos de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Côelho, Bruno César de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
20-Dec-2018O Superendividamento dos Consumidores Idosos no Brasil e a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3.515/2015 para a sua efetiva proteçãoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Rodrigues, Daiana Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Araújo, Ulisses Campos de
29-Oct-2018A Prestação de Serviços de Transportes de Passageiros pela Uber: Uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba Através da Lei nº 9.066/2016 em Prol da Proteção do Consumidor e da Livre ConcorrênciaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Calmon, Jorge Alan dos Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Coelho, Bruno César de Carvalho
29-Oct-2018A Proteção do consumidor em face dos jogos eletrônicos para celulares: A ausência de informações, a violação à boa-fé objetiva e a busca de soluçõesSilva, Joseane Suzart Lopes da; Matos, Misael de Almeida; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Dantas Neto, Renato de Magalhães; Oliveira, Josenildo Leal de
1-Nov-2018A conciliação como método adequado de solução de conflitos nas relações de consumoBomfim, Ana Paula Rocha; Lima, Lorrane Ávila Carvalho; Lisboa, Rejane Ramos Dantas; Bomfim, Ana Paula Rocha; Santos, Laise Maria Guimarães; Braga, Ana Lívia Carvalho Figueiredo
2007Pressupostos da revisão dos contratos de consumoPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Marimpietri, Flavia da Fonseca
26-Sep-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresSilva, Joseane Suzart Lopes da; Monteiro, Yolanda Dourado de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coêlho, Bruno Cesar de Carvalho; Freitas, Tiago Silva de

 

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