A “invisibilidade” de crianças e adolescentes no contexto do turismo sexual em salvador.

Abstract

O objetivo desta dissertação é compreender o fenômeno do turismo sexual em Salvador, BA, e o envolvimento de crianças e adolescentes neste universo complexo e repleto de tramas que dificultam desdobramentos acerca do dimensionamento de sua realidade. O fenômeno do turismo sexual vem ganhando espaço nos debates ao longo dos últimos anos, em âmbito internacional e nas discussões realizadas no Brasil acerca da exploração sexual na infância e adolescência. A partir de 2003, o Ministério da Justiça instaurou o chamado “Disque 100”, uma ferramenta para que a população possa denunciar situações onde crianças são expostas à violência física, psicológica e sexual. Além disso, na Bahia há o “Disque Denúncia”, onde a sociedade pode se manifestar por meio do registro de notificações. Apesar da disponibilidade dos serviços e de um crescimento substancial de denúncias relacionadas à violência contra a população infanto-juvenil, no que tange o turismo sexual, especificamente, praticamente não há delações. Em virtude das limitações na apreensão da participação de crianças e adolescentes na dinâmica do turismo sexual, esta pesquisa teve como base empírica a apresentação de dados secundários sobre a temática, e a análise primária das percepções de pesquisadores, especialistas e profissionais relacionados, para o entendimento da questão em três eixos: a emergência do fenômeno, o envolvimento, a mobilização e articulação de organizações governamentais, nãogovernamentais, da rede de turismo, e por fim, sobre a escassez de registros de denúncias do envolvimento de crianças e adolescentes no turismo sexual no município. Inicialmente, são apresentadas as principais idéias e dilemas conceituais inerentes ao processo de compreensão do tema. Em seguida, são realizadas conexões entre diversos aspectos do fenômeno estudado e temas que contribuem para o seu aprofundamento teórico, como sexualidade e violência, já que a dimensão estudada do turismo sexual se refere à exploração sexual infanto-juvenil. Posteriormente, são apresentados elementos referentes à análise dos dados coletados, e conclui-se que: 1) o turismo sexual é observado como imbricado à exploração sexual, quando há participação de crianças e adolescentes em seu contexto. Além disso, há diversas causas apontadas como determinantes na inserção de uma região ou país na rota do turismo de sexo, como o contexto histórico, a relação da sociedade com a sexualidade e a família, além da desigualdade social. 2) ainda que as ações de enfrentamento do turismo sexual infanto-juvenil estejam passando por um processo de maior valorização, há uma expectativa de que estas manifestações, tanto no âmbito governamental, não governamental, da sociedade em geral, quanto da rede de turismo, sejam mais efetivas e assertivas. 3) a inexpressividade de registros de notificações capazes de dimensionar o fenômeno em Salvador aparece vinculada à não percepção deste fenômeno como uma forma de violência, dentre outros fatores. Esta pesquisa contribui para as discussões realizadas acerca da temática apresentada, e as idéias aqui expostas não encerram nem esgotam as possibilidades conceituais acerca de suas dimensões, sendo necessário o aprofundamento de pesquisas na área.