A inserção de políticas públicas étnicas para terreiros de candomblé na agenda brasileira: os entrecruzamentos entre o global e o local

Abstract

O presente trabalho analisa a inserção de políticas públicas étnicas voltadas para terreiros de candomblé na agenda brasileira, analisando, particularmente, a influência das organizações intergovernamentais e dos movimentos sociais nesse processo. Para perceber as mudanças que se operaram na formulação de políticas relacionadas à temática, foi enfatizada a importância da realização da Conferência de Durban, em 2001, como grande marco representativo para construção de um novo consenso no qual a ideia de uma humanidade abstrata e universal cede espaço para a defesa de direitos de uma sociedade multicultural. A partir da realização da referida Conferência, foi possível identificar mais claramente a existência de uma agenda étnica brasileira, da qual se desdobra a agenda para terreiros de candomblé e cuja aderência se deu em grande parte pelo discurso propugnado pelo movimento negro. Mesmo com a constatação da existência da agenda étnica, a análise das ações empreendidas revelou a impossibilidade de seu enquadramento como políticas públicas, tendo em vista a ausência de um propósito de maior relevância ou a continuidade dessas ações. Apesar de não classificá-las como políticas públicas, a dissertação é finalizada com o entendimento de que a formação da agenda étnica é uma etapa de um ciclo da política pública, que para ter seu ciclo concluído necessita de uma maior participação dos terreiros na arena política.