Ventos da Bahia: uma análise dos impactos socioeconômicos de empreendimentos eólicos no semiárido baiano

Abstract

O Estado da Bahia apresenta um significativo potencial de energia eólica e é líder na contratação de energia eólica no país. Diferentemente dos outros estados da região Nordeste, que tem maior incidência de ventos no litoral, a Bahia concentra seu potencial eólico no interior, isto é, na região semiárida, que sofre com escassez de chuvas, pobreza e baixos índices de desenvolvimento humano. As energias renováveis, como a de fonte eólica, são importantes e necessárias no combate à mudança climática. No entanto, alguns efeitos adversos presentes na implantação de empreendimentos eólicos, ainda precisam ser superados, como, por exemplo: a deficiência dos órgãos ambientais estaduais na fiscalização dos projetos, os encargos ambientais e a baixa participação das populações locais na implantação dos parques eólicos. Sendo assim, este trabalho busca desvendar a relação entre a energia eólica, enquanto energia renovável, e suas dimensões econômica e socioambiental no semiárido baiano. Para este fim, a tese está organizada em três artigos. O primeiro artigo, analisa os impactos econômicos da atividade eólica nos setores de atividades econômicas inseridas no semiárido baiano e suas possíveis potencialidades para o desenvolvimento da região. O segundo artigo trata dos conflitos socioambientais associados aos empreendimentos e da relação empreendedor versus proprietário de terras por meio dos contratos de arrendamento das propriedades em comunidades selecionadas no semiárido baiano. E, por fim, o terceiro artigo versa sobre as ações dos programas socioambientais executados pelas empresas para mitigar os impactos dos empreendimentos no meio socioeconômico nas fases de implantação e operação, a partir dos condicionantes propostos pelo órgão ambiental no licenciamento ambiental. Em termos metodológicos, além de utilizar o método insumo-produto para construção da matriz do semiárido baiano; também realizou pesquisa de campo nas comunidades tradicionais de fundo de pasto de Mangabeira e Boa Vista, no município de Brotas de Macaúbas, Bahia; aplicou formulários junto a empresas; e, fez entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias. Os resultados do primeiro artigo mostraram que um investimento de aproximadamente 18 bilhões de reais na cadeia eólica tem a possibilidade de gerar um total de mais de 28 a 48 bilhões de reais em impactos diretos e indiretos na economia, num primeiro momento. Como já era esperado, o setor da construção civil apresentou o maior destaque. Já os impactos sobre a geração de empregos podem levar à criação de, aproximadamente, até 5,3 mil empregos formais na economia. Os setores mais impactos foram construção civil e outros da indústria extrativa. Já o segundo artigo mostrou que inicialmente, elementos de insegurança nos contratos acerca dos limites de utilização das terras e conflitos gerados em torno da remuneração do arrendamento da propriedade. Entretanto, após negociações um novo contrato foi elaborado. O caso de Brotas de Macaúbas demonstrou que os contratos de arrendamento podem sofrer alterações para maior benefício de uma comunidade ou proprietário, desde que estejam bem assessorados para reivindicar mudanças no que lhes for apresentado como excelente oportunidade, mesmo que não seja. Por fim, o terceiro artigo apontou que durante a implantação e o início da operação dos parques eólicos foram desenvolvidas ações ambientais nas comunidades rurais. Também se constatou que depois de concedida a licença de operação, o órgão ambiental não estabelece uma periodicidade de inspeções para verificar o cumprimento das condicionantes ambientais durante a operação. Além disso, observou-se que mesmo o Estado tendo um papel fundamental no licenciamento, este perdeu seu caráter mais participativo, quando era tripartite, em benefício da agilidade e facilidade para o empreendedor. Assim, torna-se necessária uma maior atuação do Estado para resguardar as comunidades rurais impactadas e garantir maior proteção ao meio ambiente.

The State of Bahia has a significant potential for wind energy and is the leader in contracting wind energy in the country. Unlike other states in the Northeast region, which have a higher incidence of winds on the coast, Bahia concentrates its wind potential in the interior, that is, in the semiarid region that suffers from lack of rain, poverty and low levels of human development. Renewable energies, such as wind power, are important and necessary in combating climate change. However, some adverse effects present in the implementation of wind farms still need to be overcome, such as, for example: the deficiency of state environmental agencies in inspecting the projects, the environmental burden and the low participation of local populations in the implementation of wind farms. Therefore, this work seeks to unravel the relationship between wind energy, as a renewable energy, and its economic and socio-environmental dimensions in the semiarid region of Bahia. For this purpose, the thesis is organized into three articles. The first article analyzes the economic impacts of wind activity on sectors of economic activities in the semi-arid region of Bahia and its possible potential for the development of the region. The second article deals with the socio-environmental conflicts associated with the projects and the relationship between entrepreneurs and landowners through lease contracts for properties in selected communities in the semiarid region of Bahia. Finally, the third article deals with the actions of socio-environmental programs carried out by companies to mitigate the impacts of projects on the socio-economic environment in the implementation and operation phases, based on the conditions proposed by the environmental agency in the environmental licensing. In methodological terms, in addition to using the input-output method to build the matrix of the semi-arid region of Bahia; also carried out field research in the traditional communities of Mangabeira and Boa Vista, in the municipality of Brotas de Macaúbas, Bahia; applied forms with companies; and, conducted semi-structured interviews with community leaders. The results of the first article showed that an investment of approximately 18 billion reais in the wind power chain has the possibility of generating a total of more than 28 to 48 billion reais in direct and indirect impacts on the economy, at first. As expected, the civil construction sector had the greatest prominence. The impacts on job creation can lead to the creation of approximately up to 5,300 formal jobs in the economy. The most impacted sectors were civil construction and others in the extractive industry. The second article showed that initially, elements of insecurity in the contracts about the limits of land use and conflicts generated around the remuneration of the property lease. However, after negotiations a new contract was drawn up. The case of Brotas de Macaúbas demonstrated that lease contracts can be altered for the greater benefit of a community or owner, as long as they are well advised to demand changes in what is presented to them as an excellent opportunity, even if it is not. Finally, the third article pointed out that during the implementation and start of operation of the wind farms, environmental actions were developed in rural communities. It was also found that after the operation license is granted, the environmental agency does not establish a periodicity of inspections to verify compliance with environmental conditions during the operation. In addition, it was observed that even the State having a fundamental role in licensing, it lost its more participatory character, when it was tripartite, in favor of agility and ease for the entrepreneur. Thus, greater State action is needed to protect impacted rural communities and ensure greater protection of the environment.