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Title: Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar
Other Titles: Cadernos de Saúde Pública
Authors: Santos, Leonor Maria Pacheco
Santos, Sandra Maria Chaves dos
Santana, Luciana Alaíde Alves
Henrique, Flavia Conceição Santos
Mazza, Roseanne Porto Dantas
Santos, Lígia Amparo da Silva
Santos, Lílian Silva dos
Keywords: Segurança Alimentar;Estudantes;Avaliação de Programas e Projetos de Saúde;Food Security;Students;Program Evaluation
Issue Date: 2007
Publisher: Cadernos de Saúde Pública
Abstract: Avaliou-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na perspectiva de estrutura-processo-resultado. A metodologia envolveu pesquisa documental e estudo de caso em 45 municípios no Estado da Bahia, Brasil; com entrevistas a getores, visita a 73 escolas e inquérito domiciliar envolvendo 3.367 crianças de 7-14 anos. Quanto à estrutura, foi analisada a evolução normativa do PNAE e alguns aspectos da infra-estrutura. Gestores referiram instalações e equipamentos inadequados para preparar e distribuir refeições em 28% dos municípios. A municipalização estava presente em 93% dos casos, havendo 20% já em processo de escolarização; porém, em quase 70% das escolas havia repasse de gêneros alimentícios. A aceitabilidade da alimentação oferecida foi boa, resultado esperado frente à situação de pobreza da população estudada. Ainda que Conselhos de Alimentação Escolar estivessem constituídos, sua composição nem sempre representou um efetivo exercício democrático. Quanto a resultados, a cobertura foi expressiva – 95%, contudo 77% dos entrevistados do interior e 39% da capital relataram não receber alimentação todo dia. A irregularidade observada na oferta diária comprometeu a aspiração do programa efetivar-se como política social universal e um direito da criança.
URI: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/3421
ISSN: 0102-311X
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