Avaliação da descentralização da vigilância epidemiológica para a equipe de saúde da família

Abstract

Este estudo avalia a implantação da descentralização das ações de vigilância epidemiológica para a equipe do Programa de Saúde da Família em um município da Bahia. Trata-se de uma pesquisa avaliativa através de um estudo de caso, com uso de técnicas adaptadas de análise temática e avaliativa, e adoção do modelo político da análise de implantação. Os dados primários foram obtidos através de entrevista semi-estruturada com os gestores da Secretaria Municipal da Saúde e trabalhadores do Programa de Saúde da Família e os dados secundários, através da análise de documentos. A pesquisa demonstrou que a vigilância epidemiológica é compreendida como uma prática voltada para o poder de polícia médica; como uma vigilância voltada para o controle das doenças transmissíveis e como vigilância de riscos e danos. Quanto à capacidade de intervenção, confirma-se um desempenho positivo da equipe no Programa de Saúde da Família, ainda que relacionada à detecção da doença e adoção de medidas de controle. Conclui-se que é possível descentralizar a vigilância epidemiológica para a equipe do Programa de Saúde da Família, muito embora esta ainda não tenha ocorrido efetivamente, se caracterizando muito mais como uma desconcentração de atividades, por razões políticas.