Procedimentos metodológicos para inserção da mobilidade urbana sustentável no processo de licenciamento de polos geradores de viagens

Abstract

Os empreendimentos e atividades responsáveis pela atração e geração de viagens, conhecidos como Polos Geradores de Viagens (PGV), despontaram por conta da urbanização e da consequente necessidade de adensamento de locais atrativos a população, gerando alterações no território. Os instrumentos de planejamento urbano têm o intuito de minimizar os impactos negativos da implantação desses PGV, sendo a maior parte desses impactos decorrentes do uso de transportes motorizados. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é utilizado no processo de Licenciamento de PGV, o problema é que, por trabalhar com uma visão tradicional, direciona ações referentes a mitigação dos impactos negativos gerados por tais empreendimentos ao modo de transporte individual motorizado. O objetivo deste projeto é propor a incorporação de indicadores visando a mobilidade urbana sustentável para o licenciamento de PGV. A metodologia utilizada nesta pesquisa aborda o levantamento bibliográfico a respeito de PGV e licenciamentos, legislações pertinentes, mobilidade urbana sustentável e acessibilidade, seleção e estruturação de um conjunto de indicadores de mobilidade urbana sustentável, realização de pesquisa com especialistas de transporte e mobilidade urbana para validação dos indicadores para o transporte sustentável na apreciação de projetos de PGV e por fim, um Estudo de Caso com a introdução dos indicadores selecionados. Uma primeira triagem foi realizada com base em trabalhos do estado da arte de indicadores de mobilidade urbana. Foram identificados os indicadores de mobilidade urbana sustentável que têm a capacidade de atuarem na região de impacto dos Polos Geradores de Viagens, sendo efetivos e estando estruturados em três diferentes áreas de influência: a primária, a secundária e a terciária, como também nas Dimensões Social, Ambiental e Econômica. Essa identificação com base nessas especificidades, fornece indicadores característicos para cada espacialidade promovendo indicadores de mobilidade urbana que sejam sustentáveis e essenciais. A aplicabilidade dos indicadores foi analisada através de uma comparação com um licenciamento já aprovado pelos órgãos municipais responsáveis. Essa análise comparativa permitiu avaliar a sustentabilidade na utilização dos modos de transporte e o uso do solo. Chegou-se à conclusão que a utilização de indicadores de mobilidade urbana sustentável promove melhoria da mobilidade na região de impacto de um PGV, sendo assim importante para o desenvolvimento sustentável na área de abrangência do empreendimento. Contudo, esta pesquisa contribui com o alinhamento da mobilidade urbana sustentável ao processo de licenciamento de PGV.