Políticas energéticas e desenvolvimento sócio-espacial : as transformações geradas pela energia eólica no Semiárido Baiano

Abstract

Esta pesquisa visa analisar a expansão da energia gerada pela fonte eólica no Brasil e suas contribuições para o desenvolvimento sócio-espacial do semiárido baiano. O Brasil possui elevado potencial eólico e excelente fator de capacidade, que, associados às políticas públicas criadas pelo governo brasileiro, permitiram a instalação dos parques eólicos e a implantação das indústrias de equipamentos ligadas ao setor. O maior potencial e a maior geração de energia pela fonte eólica encontram-se na região Nordeste do país, principalmente na sua porção semiárida. Os maiores produtores de energia eólica no país são os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. Do ponto de vista metodológico trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo/quantitativo no qual foram adotados pesquisa bibliográfica, observação in loco, registro fotográfico, entrevistas, visitas técnicas guiadas por representantes das empresas e reuniões com comunidades atingidas pelo empreendimento. Para a realização deste trabalho, elaborou-se um modelo de análise, a partir do qual foi desenvolvido todo o trabalho de investigação, fundamentação e análise dos dados e informações. A análise dos condicionantes político-institucionais, espaciais e socioeconômicos deu-se a partir da atuação dos agentes públicos e privados com vistas à elucidação das transformações sócio-espaciais produzidas nos espaços dos municípios escolhidos para este estudo: Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, que integram a região da Serra do Espinhaço, considerada de elevado potencial eólico no Estado da Bahia. A pesquisa evidenciou que os municípios investigados passaram por grandes alterações nas dimensões econômicas, políticas, socioculturais e espaciais. Os principais benefícios econômicos da implantação dos parques eólicos no semiárido baiano são as melhorias nas estradas, dinâmica econômica instalada nos municípios, geração de empregos, ganhos financeiros mensais com os arrendamentos das propriedades onde estão as torres, indenizações das terras por conta das obras dos parques e da passagem das linhas de transmissão, possibilidade de conciliar a produção agropecuária com a geração eólica e a valorização comercial das terras. Os resultados obtidos revelaram que houve relações de dominação através das promessas e do poder de “convencimento” das consultorias, dos contratos abusivos de arrendamento que são extremamente favoráveis às empresas, dos impactos causados ao meio ambiente, do descaso das empresas em relação às medidas de mitigação e compensação social e ambiental, da falta de participação social das comunidades impactadas e da grilagem de terras. Os principais impactos socioambientais apontados pelas comunidades na fase de implantação dos parques eólicos foram: poeira e desmatamento; e na fase de operação: ruído dos aerogeradores, poluição visual, diminuição da água das nascentes, erosão dos solos e afugentamento de animais. Constatou-se crescimento econômico pela elevação do Produto Interno Bruto (PIB), aumento das arrecadações de tributos e melhoria dos indicadores socioeconômicos no período analisado, mas não podemos afirmar que isso resultou em desenvolvimento sócio-espacial, pois ainda não foi suficiente para reduzir as desigualdades sociais e assegurar condições mais justas para a maior parte da população dos referidos municípios. O desenvolvimento sócio-espacial envolve aspectos multidimensionais e requer melhores condições de vida para todos e menores distorções sociais.

This research aims to analyze the expansion of energy generated by the wind source in Brazil and its contributions to the socio-spatial development of the semiarid region of Bahia. Brazil has high wind potential and an excellent capacity factor, which, associated with public policies created by the Brazilian government, allowed the installation of wind farms and the implantation of equipment industries linked to the sector. The greatest potential and the greatest generation of energy from the wind source are found in the Northeast region of the country, mainly in its semi-arid portion. The largest wind energy producers in the country are the states of Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará and Rio Grande do Sul. From a methodological point of view, this is a qualitative / quantitative research in which bibliographic research, observation in loco, photographic record, interviews, technical visits guided by representatives of the companies and meetings with communities affected by the enterprise. For the accomplishment of this work, an analysis model was elaborated, from which all the investigation work, reasoning and analysis of data and information was developed. The analysis of politicalinstitutional, spatial and socioeconomic conditions took place from the performance of public and private agents with a view to elucidating the socio-spatial transformations produced in the spaces of the municipalities chosen for this study: Caetité, Guanambi, Igaporã and Pindaí, that comprise the Serra do Espinhaço region, considered to have high wind potential in the State of Bahia. The research showed that the municipalities investigated underwent major changes in the economic, political, socio-cultural and spatial dimensions. The main economic benefits of implementing wind farms in the semi-arid region of Bahia are improvements in roads, economic dynamics installed in the municipalities, job creation, monthly financial gains with the leasing of properties where the towers are located, indemnities for lands due to the works of the parks and the passage of transmission lines, the possibility of reconciling agricultural production with wind generation and the commercial appreciation of land. The results obtained revealed that there were relations of domination through the promises and the power of “convincing” the consultancies, the abusive lease agreements that are extremely favorable to the companies, the impacts caused to the environment, the neglect of the companies in relation to the measures of social and environmental mitigation and compensation, the lack of social participation of impacted communities and land grabbing. The main socio-environmental impacts pointed out by the communities during the implementation phase of the wind farms were: dust and deforestation; and in the operation phase: noise from wind turbines, visual pollution, decreased water from springs, soil erosion and chasing away animals. Economic growth was evidenced by the increase in the Gross Domestic Product (GDP), the increase in tax collections and the improvement of socioeconomic indicators in the period analyzed, but we cannot say that this resulted in socio-spatial development, as it has not yet been sufficient to reduce social inequalities and ensure fairer conditions for the majority of the population of these municipalities. Socio-spatial development involves multidimensional aspects and requires better living conditions for all and lesser social distortions.