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Tipo: Tese
Título: Saberes coloniais: a missão etognósica de Moçambique e a proposta de "código penal" de José Gonçalves Cotta
Autor(es): Santana, Cristiane Soares de
Autor(es): Santana, Cristiane Soares de
Abstract: A presente tese tem como objetivo apresentar a trajetória da Missão Etognósica de Moçambique que, sob a chefia do jurista José Gonçalves Cotta, percorreu o território desta colônia para a realização de um trabalho de cunho etnográfico e antropológico para conhecimento das populações autóctones entre os anos de 1941 e 1943. A Missão procurou realizar uma vasta gama de tentativas de normatização do comportamento dos indígenas, que vinham sendo colocadas em prática desde meados do século XIX. A elaboração de um Código Penal constituía um dos principais objetivos da missão, visando regular e docilizar os corpos indígenas, tendo, para isso, sido redigido o “Projecto Definitivo do Código Penal dos Indígenas da Colônia de Moçambique”. O recorte temporal deste trabalho centraliza-se entre o início dos trabalhos da Missão, em 1941 e a publicação da obra, citada em 1946 pela Imprensa Nacional de Moçambique. Esta tese busca discutir o Projecto Definitivo do Código Penal dos indígenas da Colônia de Moçambique como instrumento de controle do Estado Colonial Português, apresentando a história da produção da obra desde a pesquisa de campo, por meio da remontagem dos passos da missão, até a análise das diversas versões da obra, incluindo os pareceres sobre ela produzidos. O ato de codificar os usos e costumes não representava uma espécie de complacência do colonizador em relação às populações nativas, mas uma estratégia para melhor exercer o controle sobre essas práticas culturais e instituições, que eram vistas como bárbaras e primitivas. Para tal empreitada, usamos a documentação disponível em arquivos localizados em Portugal e Moçambique, sendo que, neste último, encontramos cartas, relatórios, notas, pareceres, diários de serviço, telegramas e monografias etnográficas, além do Projeto de Código Penal, que nos auxiliaram na escrita deste trabalho.
This thesis aims to present the trajectory of the Mozambique Etnognostic Mission which, headed by the jurist, José Gonçalves Cotta, who travelled all the territory of this colony to carry out an ethnographic and anthropological work for the knowledge of the native populations between 1941 and 1943. The Mission sought to carry out a wide range of attempts to normatize the behaviour of indigenous people, which had been put into practice since the mid-nineteenth century. The elaboration of a Penal Code was one of the main objectives of the mission, aiming to regulate and tame the ‘indigenous bodies’, having, for this purpose, been drafted the "Definitive Project of the Indigenous Penal Code of the Colony of Mozambique". The temporal cut of this research is comprised between the beginning of the Mission work´s in 1941 and the publication of the Project of Penal Code in 1946 by the National Press of Mozambique. This thesis aims to discuss the Definitive Project of the Indigenous Criminal Code of the Colony of Mozambique as an instrument of control of the Portuguese Colonial State on the Mozambican populations, presenting the history of the production of the work from the field research, through the reassembly of the steps of the mission, until the analysis of the various versions of the Penal Code Project, including the technical advices produced on it. The act of codifying uses and customs did not represent a kind of complacency of the colonizer in relation to native populations, but a strategy to better exercise control over these cultural practices and institutions that were seen as barbarians and primitive. For this work, we use the documentation available in Archives located in Portugal and Mozambique, and in the latter we find letters, reports, notes, opinions, service diaries, telegrams and ethnographic monographs, as well as the Penal Code Project, which helped us in the writing of this work.
El objetivo de la presente tesis es presentar la trayectoria de la Misión Etognósica de Mozambique que, bajo la dirección del jurista José Gonçalves Cotta, ha recorrido el territorio de dicha colonia, para realizar un trabajo de carácter etnográfico y antropológico, teniendo en cuenta conocer las poblaciones autóctonas, entre los años de 1941 y 1943. La Misión buscó clasificar el comportamiento de los indígenas, según sus prácticas desde mediados del siglo XIX. Disponer de un Código Penal era en una de las principales metas de la Misión, como manera de dominar a las comunidades indígenas. Ante ello, redactaron el Proyecto Definitivo del Código Penal de los Indígenas de la Colonia de Mozambique. El horizonte temporal de este trabajo empieza en el inicio de los trabajos de la Misión en 1941 y va hasta la publicación de la obra, en 1946 por la Prensa Nacional de Mozambique. Esta tesis examina el Proyecto Definitivo del Código Penal dedicado a los indígenas de la Colonia de Mozambique, como un instrumento de control de parte del Estado Colonial Portugués. Presenta la historia de la producción de la obra, desde la investigación de campo, por medio de la reconstrucción de sus actividades, plasmadas en las diversas versiones de la obra, incluyendo los dictámenes acerca de ella. Al hecho de clasificar los usos y las costumbres de las poblaciones nativas no correspondía a ninguna clase de complacencia de parte del colonizador, sino una estrategia de control sobre sus prácticas culturales e sus instituciones las que consideraban bárbaras y primitivas. Llevar a cabo este trabajo supuso consultar la documentación disponible en archivos ubicados en Portugal y Mozambique, siendo que en el último se han encontrado cartas, informes, notas, opiniones, diarios de servicio, telegramas y monografías etnográficas, además del Proyecto de Código Penal.
Palavras-chave: Nativos - Estatuto legal, leis, etc. - Moçambique - Pesquisa
Nativos - Usos e costumes - Estatuto legal, leis, etc - Moçambique
Direito penal
Missões – Moçambique - História
Missões portuguesas – Moçambique - História
Colonização
Código de Processo Penal - Moçambique
Missão Etnognósica – Portugal
Penal Code
Mozambique
Ethnognostic Mission
Portugal
Colonization
Mozambique
Código de Proceso Penal
Misión Etnogosica
Colonización
CNPq: Ciências Humanas
País: brasil
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em História
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31945
Data do documento: 8-Jun-2020
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