Literatura e políticas literárias: uma leitura crítica do Plano Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)

Abstract

As políticas literárias de Estado são um dos agentes fundamentais de promoção e legitimação do campo literário, ao lado de políticas de mercado, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). A partir da compreensão de que o valor do literário acolhe definições transitórias, construídas por agenciamentos discursivos que se deslocam em um campo simbólico e político, o objetivo dessa pesquisa é compreender quais constructos literários foram engendrados pelo PNBE, ao longo de seus dezoito anos de existência. A leitura e a análise de quais representações literárias e culturais articularam-se como projeto nacional, por meio de documentos oficiais e acervos, fazem emergir os processos de seleção e de exclusão que contribuíram para a produção dos cânones, o fortalecimento e, por vezes, a tentativa de dissolução dos padrões literários hegemonicamente estabelecidos. Após o mapeamento dos editais de seleção do PNBE, a pesquisa demonstrou que o programa esteve dividido em três fases, com concepções literárias e políticas específicas, e em constante progressão para ampliação do campo de legitimação do panorama literário. Desde a seleção de obras sem a disseminação dos critérios de avaliação, contemplando uma historicidade da tradição literária brasileira, passando para as duas fases seguintes com a ampliação das discussões acerca do literário e do repertório escolhido, incluindo novas temáticas, gêneros discursivos, autorias e representatividade das obras. Recortado o PNBE 2013, última ação desenvolvida pelo programa para formação de leitores dos anos finais do Ensino Fundamental, os dados da pesquisa demonstraram um esforço em superar uma visão panorâmica restrita. Contudo, ao passo que fica evidente a porosidade das fronteiras do literário, com a inclusão de obras que entrecruzam linguagens, formatos e lugares diversos; sobressaem, ainda, narrativas, territórios, personagens, autores, etnias marcados por um suposto padrão, produzidos pelo próprio campo de legitimação do processo de seleção. A pesquisa concluiu que essa disputa do território literário, em um projeto nacional, pode contribuir potencialmente para construção de um imaginário discursivo e de memória cultural coletiva ao longo das gerações de leitores em todo território nacional. Os estudos foram sustentados pelos aportes de Bourdieu (1996), Souza (2002), Lajolo e Zilberman (2004), Maciel (2009), Petit (2009), Dalcastagnè (2012), Ludmer (2013).

The government politics of literary are the main promoting and legitimating agents of the literary field as, with editorial market policies, for instance, the National School Library Program (Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE). Bearing in mind that the literary value is affected by transitory definitions constructed by discursive agencies shifting in a symbolic and political field, the objective of this research is to understand which literary constructs have been reinforced within the program. The reading and the review of which literary and cultural representations articulated as a national project by means of official documents and literary collections, bring to surface the selection, and exclusion processes that contributed to the production of the canons, the strengthening and, sometimes, the attempt of dissolution of the hegemonically established literary standards. After the selection public notices mapping for the PNBE, the research showed that the program has been split into three phases with distinct literary and political concepts and in constant progress in order to enlarge the field of legitimation of the literary view. From the selection of works without the dissemination of the evaluation criteria, contemplating the Brazilian literary tradition historicity, passing to the next two phases with the enlargement of the discussions about the literary repertoire chosen, including new themes, discursive genres, authorship and representativeness of works. Having selected the works out of the PNBE Literary 2013, as the last action developed by the program for readers formation of the last years of Elementary School, the research data showed an effort to overcome the limitations of a restricted panoramic view. However, while the porosity of the literary boundaries is evident, with the inclusion of works that intersect a variety of languages, formats and places; narratives, territories, characters, authors, ethnicities marked by a supposed pattern, produced by the very field of legitimation of the selection process stand out. The research concluded that this dispute of the literary territory, in a national project, can potentially contribute to the construction of a discursive imaginary field as well as a collective cultural memory throughout the generations of readers all over the national territory. The studies were supported by the contributions of Reis (1992), Souza (2002), Lajolo and Zilberman (2004), Maciel (2009), Petit (2009), Dalcastagnè (2012) and Ludmer (2013).