Problemas e dilemas éticos vivenciados pelo agente comunitário de saúde em seu processo de trabalho

Abstract

Esta dissertação apresenta o resultado de uma investigação acerca dos dilemas éticos enfrentados pelos agentes comunitários de saúde em uma unidade de saúde da família de Salvador. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e seus problemas, conflitos e dilemas éticos vincula-se à particularidade desta categoria profissional. Parte da equipe de saúde da atenção primária à saúde (APS), o ACS orienta as famílias e a comunidade sobre cuidados em saúde. No entanto, no cotidiano de suas atividades, os ACS sofrem inúmeras situações de tensão. Em geral residem nas áreas onde trabalham e assim vivenciam o cotidiano da comunidade, em seus aspectos positivos ou negativos, com mais intensidade do que os outros membros da equipe. Em seu objetivo geral, este estudo analisou os problemas, conflitos e dilemas éticos enfrentados /vivenciados pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) em seu processo de trabalho na unidade e no território de uma unidade de saúde da família em Salvador na Bahia e, como específicos: buscou compreender o processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), seus aspectos éticos e as repercussões em sua saúde. Procurou identificar os dilemas éticos enfrentados na unidade e no território da estratégia de saúde da família e conhecer as competências destes profissionais em lidar com estes. Utilizou-se uma perspectiva compreensiva e, para a construção dos dados empíricos dessa pesquisa, o referencial teórico metodológico da análise de conteúdo, a partir das narrativas das entrevistas realizadas e do uso do diário de campo. Foram entrevistados 15 ACS da USF Federação entre os meses de maio a novembro de 2018. Esta dissertação foi organizada em três artigos. O primeiro artigo consiste em uma revisão integrativa cujo objetivo foi analisar o estado atual do conhecimento sobre problemas éticos vivenciados no âmbito da estratégia de saúde da família na APS. A análise dos achados desse estudo foi guiada pela estratégia PICO que orienta a elaboração da pergunta de pesquisa e da busca bibliográfica, permitindo ao pesquisador obter com acurácia, a melhor informação científica disponível e obteve como principais resultados a necessidade premente de habilitar as equipes da ESF no manejo dos problemas éticos que acontecem no âmbito da APS e a necessidade de criar instrumentos interdisciplinares que aproximem os sujeitos ativos de um processo de trabalho autônomo e que favoreçam o diálogo entre eles, de forma a contribuir

decisivamente para o saber-fazer desses profissionais. O segundo artigo teve como objetivo conhecer as competências destes profissionais em lidar com os dilemas éticos vivenciados na sua prática cotidiana analisando estes dilemas identificados. Os resultados apontaram para a necessidade de instrumentalizar os ACS de formas a coibir, pela ausência de um equacionamento ético na tomada de decisões, consequências desastrosas para os usuários individualmente, para as famílias, para as relações destes com a equipe de saúde e para a comunidade adscrita. Alguns dilemas relacionados às condutas dos ACS se dão frente à violência doméstica e intrafamiliar, o silenciar e o compartilhar de informações, bem como às crenças religiosas. São dilemas complexos, mas que precisam de suporte de uma Comissão de ética no campo da atenção básica, por exemplo, que analise, à luz da bioética, possíveis caminhos para solucioná-los. O terceiro artigo teve como objetivo compreender o processo de trabalho do ACS, seus aspectos éticos e as repercussões para sua saúde relacionadas ao seu trabalho na unidade e no território da saúde da família de uma unidade de saúde de Salvador, Bahia. E os resultados favoreceram a percepção de que os ACS, além de cuidarem das questões complexas de saúde e doença, tornam-se cúmplices de informações sigilosas capazes de os colocarem em perigo de morte e convivem com a violência organizada por gangues e narcotráfico, além de suportarem cargas de trabalho intensas. Estes representam riscos à sua integridade física e/ou mental. Concluiu-se, portanto,que os dilemas e problemas éticos enfrentados pelos ACS interferem sobremaneira em seu desempenho nas suas atividades laborais pela falta de suporte técnico para lidar com eles, e, ao mesmo tempo,faz-se necessário rever este processo de trabalho avaliando suas cargas, pois repercutem em sua saúde.É urgente o reconhecimento da responsabilidade ética do gestor em saúde, ora capacitando os profissionais para uma abordagem bioética dos conflitos existentes em seu cotidiano de trabalho, ora dando suporte técnico e assistencial por meio de redes de apoio e formação de comitês de ética, além de revisarem esse processo de trabalho penoso e de risco para saúde.